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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSEMBERG PEREIRA DOS SANTOSCPF

EGINA SOUZA XAVIER PACHA QUINTELACPF

WALDICK MELO DOS SANTOSCPF

THIAGO DE SOUZA CASTELOCPF

Reu

JOAO BATISTA DA CUNHA NETO

ANE KARINE

Outros

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 10548· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX BERTULEZACPF

WALDICK MELO DOS SANTOSCPF

VALQUIR DE MELO SANTOSCPF

CARLINEIDE JUSTINA DA SILVA ALMEIDACPF

CARLINEIDE JUSTINA DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.665,88

Autor

BANCO GMAC S.A.CNPJ

Reu

WALDICK MELO DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.961,92

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BARCELLOS MACHADOCPF

WALDICK VICTAL DOS SANTOSCPF

JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRACPF

MARIA EDUARDA AMARAL DE MIRANDA MANHAESCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Citação Eletrônica - Expedida/Certificada (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDICK VICTAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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