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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LANCA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS FREITAS COSTACPF

OSCAR COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LANCA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS FREITAS COSTACPF

OSCAR COSTACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA GRACAS NERY ALVES· OAB MG 54825

Reu:

SEBASTIAO JOSE DA COSTA

Reu:

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO· OAB MG 75357

Reu:

HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA· OAB MG 110461

Reu:

DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES· OAB MG 146888

Último movimento: Juntada de documento (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LANCA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS FREITAS COSTACPF

OSCAR COSTACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA GRACAS NERY ALVES· OAB MG 54825

Reu:

DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES· OAB MG 146888

Reu:

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO· OAB MG 75357

Reu:

HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA· OAB MG 110461

Reu:

SEBASTIAO JOSE DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR COSTACPF

LANCA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO SACNPJ

MARIA DAS GRACAS FREITAS COSTACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS FREITAS COSTACPF

OSCAR COSTACPF

LANCA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO· OAB MG 75357

Autor:

DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES· OAB MG 146888

Autor:

HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA· OAB MG 110461

Autor:

SEBASTIAO JOSE DA COSTA

Autor:

SONIA MARIA GRACAS NERY ALVES· OAB MG 54825

Reu:

DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES· OAB MG 146888

Reu:

DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO· OAB MG 75357

Reu:

SEBASTIAO JOSE DA COSTA

Reu:

HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA· OAB MG 110461

Reu:

SONIA MARIA GRACAS NERY ALVES· OAB MG 54825

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

GENIVAL MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALISSON PIRES DA SILVA· OAB AP 4051· CPF 015.***.***-10

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

JORDEL FARIAS DE MELO· OAB AP 846· CPF 331.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL MACEDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PIRES DA SILVA· OAB AP 4051· CPF 015.***.***-10

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Autor:

JORDEL FARIAS DE MELO· OAB AP 846· CPF 331.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 45.256,53

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

WALDIR DOMINGOS COSTICPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB RS 0134285· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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