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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA TERRITORIAL DE BARRA DO CHOCA

Reu

WALDIR GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Waldir Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Andreia Amaral Ribeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA R... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 250,97

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

WALDIR GOMES DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WALDIR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JANE ELISETE DOS SANTOS· OAB MG 140363· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WALDIR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES· OAB MG 584

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WALDIR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES· OAB MG 584

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Paciente(s) - WALDIR GOMES DOS SANTOS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MARTINHO CAMPOS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. P... (10/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME-ACU

Reu

LETICIA DA SILVA RODRIGUES

WALDIR GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WALDIR GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCILEIDE CRISTINA LAZARINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR GOMES· OAB SP 020813· CPF 049.***.***-15

Autor:

RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES· OAB SP 512500· CPF 450.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 11.549,00

Autor

ESPOLIO DE IRENE RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTOCPF

JEFFERSON JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

NEILA MARIA DO NASCIMENTO MARTINS

+ 4 outros

Reu

RAIMUNDO JOAQUIM DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Autor:

RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES· OAB SP 512500· CPF 450.***.***-61

Autor:

WALDIR GOMES· CPF 049.***.***-15

Autor:

NUBIA SALES DE MELO· OAB AC 2471· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDANETE APARECIDA FERNANDESCPF

NEIDE LOPESCPF

PAULO ROBERTO URIZZI FERNANDESCPF

SONIA MARINHOCPF

SULENY ALVES GOMESCPF

+ 33 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Autor:

JOAQUIM SANDOVAL MENEZES· OAB SP 425693· CPF 445.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDA MARIA BLANDINO RIBEIRO DE PAIVACPF

REGINA DIAS DE OLIVEIRACPF

ROSALINA VIANA LACERDA DE SOUSACPF

SANDRA MARIA HAKMI DO VALCPF

SONIA MARIA MENDES BARBOSA DE OLIVEIRACPF

+ 43 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

JOAQUIM SANDOVAL MENEZES· OAB SP 425693· CPF 445.***.***-54

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Reu:

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA· OAB SP 291619· CPF 346.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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