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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOSE RIVANILDO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

ELIENE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA NUNES DE AMORIMCPF

MARIA DE LOURDES RAPOSO LEANDRO MACHADOCPF

TEREZA CRISTINA LEANDRO DE FARIACPF

MIGUEL LEANDROCPF

ZAIRA RAPOSO LEANDRO MENDESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

VALERIO CARDINALEY QUEIROZ PIMENTEL· OAB RN 7751· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOSE RIVANILDO DOS SANTOSCPF

ELIENE BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LEANDROCPF

MIRIAM RAPOSO LEANDROCPF

JOAO BATISTA NUNES DE AMORIMCPF

MARIA DA CRUZ FAUSTINO DE AMORIMCPF

TEREZA CRISTINA LEANDRO DE FARIACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Reu:

VALERIO CARDINALEY QUEIROZ PIMENTEL· OAB RN 7751· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (19/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

JORGE LUIZ FERNANDES DE CARVALHOCPF

ALMERINDA FERNANDES DE QUEIROZCPF

WALDIR MENDESCPF

ZAIRA RAPOSO LEANDRO MENDESCPF

PEDRO ANISIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

WALDIR MENDES PASCHOALCPF

ROBERTO MIRANDA MUFARREJCPF

CARLOS ALBERTO DA CONCEICAOCPF

FRANCISCO SALES DE CARVALHO E OUTROS

+ 7 outros

Reu

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVACPF

ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOSCPF

WALDIR MENDES PASCHOALCPF

RUBEM MORAES MARTINSCPF

VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVACPF

ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOSCPF

WALDIR MENDES PASCHOALCPF

RUBEM MORAES MARTINSCPF

VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 49.970,60

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLOCNPJ

Reu

WALDIR MENDES PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Autor:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Reu:

JACQUELINE FERREIRA PASCOAL· OAB PA 22003· CPF 992.***.***-68

Reu:

MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR· OAB PA 10778· CPF 640.***.***-10

Reu:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Reu:

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES· OAB PA 16959· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 49.970,60

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLOCNPJ

Reu

WALDIR MENDES PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Autor:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152

Reu:

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES· OAB PA 16959· CPF 800.***.***-53

Reu:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Reu:

JACQUELINE FERREIRA PASCOAL· OAB PA 22003· CPF 992.***.***-68

Reu:

MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR· OAB PA 10778· CPF 640.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 323.049,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDIR MENDES PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA· OAB PA 16888· CPF 853.***.***-87

Autor:

MANOELE CARNEIRO PORTELA· OAB PA 24970· CPF 010.***.***-84

Autor:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

Autor:

BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA· OAB PA 16688· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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