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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

WALDIR RODRIGUES DA COSTACPF

JOCIARA MARIA CABRAL DA COSTACPF

Reu

NAIRA FERNANDES VALENTE

NAIRIMAR FERNANDES VALENTE

Outros

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSUE DE OLIVEIRA COUTO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Reu:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOSE MARIA DE ALCANTARA BRUNOCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ROCHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MENDES ( 101251 )

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ELDER SOARES PINHO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

LUZIA IDALINO PINHEIRO

GABRIEL VIEIRA RIBEIRO

ROSANEA DE OLIVEIRA SANTOS

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS

AMANDA DA SILVA VARELLA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Reu:

DANIEL HENRIQUE CHAVES FERREIRA· OAB RJ 220337· CPF 126.***.***-03

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Informações. (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSUE DE OLIVEIRA COUTO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

ANDREA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

CAROLINA NAZARETH VIANACPF

DP UNICA DE MENDES ( 782 )

Advogados

Autor:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 11.088,54

Autor

ROBERTA DA SIVLA MORAESCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

ROBERTA DA SIVLA MORAESCPF

Advogados

Autor:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Reu:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA DA SILVA MORAES

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ELIAS DE OLIVEIRA FRAGACPF

Outros

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ELIAS DE OLIVEIRA FRAGA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

OSWALDO BRUNO FILHOCPF

FLORISBELA DE OLIVEIRA BRUNOCPF

Reu

TATIANA BRINCO

RAFAEL TIMOTEO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DE OLIVEIRA COUTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MENDES ( 101251 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LEONARDO BLANCO MARTINEZ SILVACPF

CEBOLA

Reu

TAILANE IMACULADA DA CRUZ

ALMIR SILVA DA CRUZCPF

TAILANE IMACULADA DA CRUZCPF

NOE

TELMA REGINA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALMIR SILVA DA CRUZ

TAILANE IMACULADA DA CRUZ

Último movimento: Determinação (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR SILVA DA CRUZ

TAILANE IMACULADA DA CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR SILVA DA CRUZ

TAILANE IMACULADA DA CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 107381· CPF 859.***.***-49

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800689-70.2024.8.19.0032 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MENDES VARA UNICA Ação: 0800689-70.2024.8.19.0032 Protocolo: 3204/2025.00066689 APTE: TAILANE IMACULADA DA CRUZ APTE: ALMIR SILVA DA C... (03/12/2025)

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