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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA APARECIDA OLIVEIRA FERREIRACPF

FRANCISCA MARIA NETO OLIVEIRACPF

AZENILDA MARIA DE SOUZA MUNIZCPF

MIRIDIANE DE SOUZA MUNIZ RAMOSCPF

BENEDITA RODRIGUES EVANGELISTACPF

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 45.455,73

Autor

WALDILENE VIEIRA MATOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

IVANISE VALENCA FERREIRA SAMPAIO· OAB PE 44192· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDILENE VIEIRA MATOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

IVANISE VALENCA FERREIRA SAMPAIO· OAB PE 44192· CPF 010.***.***-29

Autor:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões dos Embargos - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 171544539 - Embargos de Declaração ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA 06/07/2026 12:55 Ouricuri, 27 de julho de 2026 (28/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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