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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL

VALDIR CAMPOS JUNIOR

Reu

LEONARDO MARTINS DOS SANTOS

Outros

LEONARDO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 139771· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALBERTO PEDRO CORREIA (ADALBERTO)

ALAN DAS NEVES MAGALHAES (ALAN)

ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA (ALEX)

ALVIMAR GOMES CAMPOS (GOMES)

ANDERSON DE MATTOS SIQUEIRACPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 139771· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaPetição Criminal

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GAECO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADALBERTO PEDRO CORREIA (ADALBERTO)

ALAN DAS NEVES MAGALHAES (ALAN)

ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA (ALEX)

ALVIMAR GOMES CAMPOS (GOMES)

ANDERSON DE MATTOS SIQUEIRA (CHICÃO)

+ 28 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS CHAGAS BERGERALCK· OAB RJ 179562· CPF 107.***.***-18

Autor:

LEONARDO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 139771· CPF 079.***.***-98

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES E SILVA· OAB RJ 156182· CPF 051.***.***-55

Autor:

ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO· OAB RJ 240814· CPF 170.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUÍS CHAGAS BERGERALCK· OAB RJ 179562· CPF 107.***.***-18

Reu:

LEONARDO MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 139771· CPF 079.***.***-98

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUIZ FELIPE ALVES E SILVA· OAB RJ 156182· CPF 051.***.***-55

Reu:

ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO· OAB RJ 240814· CPF 170.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUDITH RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

LEONEDES FERREIRA DOS SANTOS

WALDOMIRO DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA

VALDEMAR DOS SANTOS

VALDEMON DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

POLYANA GONCALVES MACHADO· OAB MT 28672· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DO CARMO MOISESCPF

ESPOLIO DE DAZIO SANTANA DOURADO JUNIORCPF

Reu

IRACEMA DE ALMEIDA

SABINO DE ALMEIDA

RUTH DE ALMEIDA

JOSE JAIR LEITE

WANDA DE ALMEIDA LEITE

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIO BRITO DE CARVALHO· OAB SP 356368· CPF 018.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ITAPEVI

Reu:

MARITINEZIO COLACO COSTA· OAB SP 242848· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

RENATA FREIRE DO CARMO FRANCACPF

DIEGO ROCHA DE FRANCACPF

Reu

WALDOMIRO DOS SANTOS

PIERINA LADRIGHES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS SOTELLO· OAB SP 283801· CPF 300.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 30.152,72

Autor

RENATA ALESSANDRA ROCHA DOS SANTOSCPF

WALDOMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

GLCR CONSTRUTORA LTDACNPJ

ATLANTA PINTURAS E REFORMAS LTDACNPJ

GOC - CONSTRUTORA LTDACNPJ

GNC - CONSTRUTORA LTDACNPJ

GOK CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE· OAB SP 413302· CPF 442.***.***-95

Reu:

MARCIA DOS SANTOS· OAB SP 115199· CPF 073.***.***-60

Reu:

SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA· OAB SP 189905· CPF 261.***.***-97

Outros

RICARDO ABBAS KASSAB· OAB SP 91834· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA ALESSANDRA ROCHA DOS SANTOS

WALDOMIRO DOS SANTOS

Reu

ATLANTA PINTURAS E REFORMAS LTDA

TEREZA FERREIRA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS· OAB SP 115199· CPF 073.***.***-60

Autor:

MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE· OAB SP 413302· CPF 442.***.***-95

Autor:

RICARDO ABBAS KASSAB· OAB SP 91834· CPF 039.***.***-76

Autor:

SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA· OAB SP 189905· CPF 261.***.***-97

Reu:

MARCIA DOS SANTOS· OAB SP 115199· CPF 073.***.***-60

Reu:

MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE· OAB SP 413302· CPF 442.***.***-95

Reu:

RICARDO ABBAS KASSAB· OAB SP 91834· CPF 039.***.***-76

Reu:

SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA· OAB SP 189905· CPF 261.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0031321-81.2022.8.26.0002 (processo principal 1012554-57.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Alessandra Rocha dos Santos - - Waldomiro dos Santos - Atlanta Pinturas e Reformas Ltda - - Tereza Ferreira Silva e outros - Ceci Confeitaria Rotisserie Delivery Ltda - Fls 712/715: ciência à parte exequente. - ADV: SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA (OAB 189905/SP), MARIANA AKEMI DE AQU... (02/06/2026)

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