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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMELIA KIKUE AGUNICPF

Reu

ANTONIO GUIMARAESCNPJ

ESPOLIO DE LUCINDA DUQUE GONCALVES - ESPOLIOCPF

ALTEMES DUQUE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 004737· CPF 368.***.***-15

Reu:

CARLOS LIMA DA SILVA· OAB MS 013255· CPF 002.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

CAROLINA DUTRA BALSANELLI· OAB MS 018360· CPF 017.***.***-70

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 017191· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA KIKUE AGUNICPF

Reu

ALTEMES DUQUE GONCALVESCPF

LUCINDA DUQUE GONCALVES

ANTONIO GUIMARAESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA KIKUE AGUNICPF

Reu

ANTONIO GUIMARAESCNPJ

ESPOLIO DE LUCINDA DUQUE GONCALVES - ESPOLIOCPF

ALTEMES DUQUE GONCALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA KIKUE AGUNICPF

Reu

ANTONIO GUIMARAESCNPJ

ESPOLIO DE LUCINDA DUQUE GONCALVES - ESPOLIOCPF

ALTEMES DUQUE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 004737· CPF 368.***.***-15

Reu:

CARLOS LIMA DA SILVA· OAB MS 013255· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA KIKUE AGUNICPF

Reu

ANTONIO GUIMARAESCNPJ

ESPOLIO DE LUCINDA DUQUE GONCALVES - ESPOLIOCPF

ALTEMES DUQUE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 004737· CPF 368.***.***-15

Reu:

CARLOS LIMA DA SILVA· OAB MS 013255· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMELIA KIKUE AGUNICPF

Reu

ANTONIO GUIMARAESCNPJ

ESPOLIO DE LUCINDA DUQUE GONCALVES - ESPOLIOCPF

ALTEMES DUQUE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 004737· CPF 368.***.***-15

Reu:

CARLOS LIMA DA SILVA· OAB MS 013255· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Certidão (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

15/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDOMIRO ALVES DOS SANTOS

Reu

WALDOMIRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Reu:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDOMIRO ALVES DOS SANTOS

Reu

WALDOMIRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Reu:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 201448· CPF 138.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WALDOMIRO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002096-74.2011.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Vistos em inspeção. Cuida-se de ação ordinária em fase de cumprimento de sentença movida por Waldomiro Alves dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro... (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDOLFO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO MOREIRA DE PAULA· OAB DF 50562· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (01/10/2025)

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