WALDOMIRO BARIONI JUNIOR — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON BARIONI JUNIORCPF

FB-(FABRICIO ANTONIO GONZAGA)

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

FABRICIO ANTONIO GONZAGA

FB

Advogados

Reu:

CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI· OAB SP 168191· CPF 034.***.***-71

Reu:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO· OAB SP 387543· CPF 341.***.***-39

Reu:

RONALDO CAVALCANTI REIS· OAB SP 415127· CPF 076.***.***-69

Reu:

DAYANE BONFANTE DA SILVA· CPF 426.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FABRICIO ANTONIO GONZAGA - Intimação - ADV: Creusa Cavalcanti Reis Polizeli (OAB 168191/SP), Danilo Cavalcanti Reis Claudino (OAB 387543/SP), Ronaldo Cavalcanti Reis (OAB 415127/SP) Processo 1515647-10.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Determino a incineração dos entorpecentes na forma prevista no parágrafo único do artigo 61 da lei 11.343/2006, bem como a destruição dos apetrechos a eles relacionados, incluindo os sacos plást... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEGCNPJ

MUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ

LAERCIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

ALAIDE MOREIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ SERGIO ALVES SILVEIRA MARTINSCPF

+ 5 outros

Outros

MARIANO GARCIA RODRIGUEZ· OAB SP 056705

EVERTON ANTUNES NOGUEIRA· OAB SP 314490

PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY· OAB SP 252156

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 066740

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GETULIO MARTINS

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

LAERCIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

GONCALO FERRAZ CARDOSOCPF

JOSE HENRIQUE CALDEIRA SOARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY· CPF 264.***.***-33

Reu:

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS· CPF 787.***.***-34

Reu:

CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA· CPF 276.***.***-80

Reu:

ANTONIA LUCIMAIRY PEREIRA· CPF 066.***.***-25

Reu:

SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES· CPF 042.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEGCNPJ

ALAIDE MOREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA

GETULIO MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· CPF 097.***.***-92

Reu:

HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 103.***.***-09

Reu:

CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA· OAB SP 168344· CPF 055.***.***-99

Reu:

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS· CPF 787.***.***-34

Reu:

SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES· CPF 042.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001213822019826022020260219130650 (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

LAERCIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

GETULIO MARTINS

ALAIDE MOREIRA DOS SANTOSCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

LAERCIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

GETULIO MARTINS

GONCALO FERRAZ CARDOSOCPF

JOSE HENRIQUE CALDEIRA SOARESCPF

+ 4 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RODRIGO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEGCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA BOLOS MURAT· OAB SP 183957· CPF 286.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· CPF 097.***.***-92

Reu:

HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEGCNPJ

RODRIGO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· CPF 097.***.***-92

Reu:

HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 103.***.***-09

Reu:

SILVIA MARIA BOLOS MURAT· OAB SP 183957· CPF 286.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEGCNPJ

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· CPF 097.***.***-92

Autor:

HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 103.***.***-09

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SILVIA MARIA BOLOS MURAT· OAB SP 183957· CPF 286.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 2.440,13

Autor

COMPANHIA DE SERVIçO DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETá - SAEGCNPJ

Reu

WAGNER WILLIAN SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· OAB SP 328832· CPF 097.***.***-92

Autor:

FERNANDA RODRIGUES DE CARVALHO LUCO· OAB SP 308147· CPF 368.***.***-33

Outros

AMANDA MARIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 408535

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SERVIçO DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETá - SAEGCNPJ

Reu

ADRIANO AMATO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· OAB SP 328832· CPF 097.***.***-92

Autor:

FARID MIGUEL SAFATLE FILHO· OAB SP 475473· CPF 110.***.***-61

Autor:

FERNANDA RODRIGUES DE CARVALHO LUCO· OAB SP 308147· CPF 368.***.***-33

Autor:

DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE· OAB SP 517567· CPF 126.***.***-52

Autor:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422856· CPF 468.***.***-80

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SERVIçO DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETá - SAEGCNPJ

Reu

EUCALIS COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA NA PESSOA DO SOCIO MARCELO PINTO MESQUITACNPJ

Advogados

Autor:

HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 233885· CPF 103.***.***-09

Autor:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· OAB SP 328832· CPF 097.***.***-92

Autor:

DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE· OAB SP 517567· CPF 126.***.***-52

Autor:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422856· CPF 468.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 1.490,32

Autor

COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA E ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETACNPJ

Reu

LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· OAB SP 328832· CPF 097.***.***-92

Autor:

FERNANDA RODRIGUES DE CARVALHO LUCO· OAB SP 308147· CPF 368.***.***-33

Autor:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422856· CPF 468.***.***-80

Autor:

DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE· OAB SP 517567· CPF 126.***.***-52

Reu:

ENEIDA MARIA REIS DA SILVA MARINS· OAB SP 91723· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 3.033,09

Autor

COMPANHIA DE SERVIçO DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETá - SAEGCNPJ

Reu

MARIA BERNADETE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· OAB SP 328832· CPF 097.***.***-92

Autor:

HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 233885· CPF 103.***.***-09

Autor:

AMANDA MARIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 408535· CPF 364.***.***-29

Autor:

FERNANDA RODRIGUES DE CARVALHO LUCO· OAB SP 308147· CPF 368.***.***-33

Autor:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422856· CPF 468.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 3.033,09

Autor

COMPANHIA DE SERVIçO DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETá - SAEGCNPJ

Reu

MARIA BERNADETE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422856· CPF 468.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SERVIçO DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETá - SAEGCNPJ

Reu

MARIA BERNADETE PEREIRA

Advogados

Autor:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422856· CPF 468.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· OAB SP 328832· CPF 097.***.***-92

Autor:

DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE· OAB SP 517567· CPF 126.***.***-52

Autor:

DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE· OAB SP 0517567· CPF 126.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422856· CPF 468.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE· OAB SP 0517567· CPF 126.***.***-52

Reu:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· OAB SP 0328832· CPF 097.***.***-92

Reu:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 0422856

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG - Apelada: Maria Bernadete Pereira - Magistrado(a) Gomes Varjão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÁGUA E ESGOTO. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO DE FATURAS DE CONSUMO VENCIDAS DE JAN/2015 A JAN/2017. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. INSURGÊNCIA QUANTO AO ÍNDICE DOS JUROS MORAT... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SERVIçO DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETá - SAEGCNPJ

Reu

MARIA BERNADETE PEREIRA

Advogados

Autor:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422856· CPF 468.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· OAB SP 328832· CPF 097.***.***-92

Autor:

DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE· OAB SP 517567· CPF 126.***.***-52

Autor:

DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE· OAB SP 0517567· CPF 126.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422856· CPF 468.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE· OAB SP 0517567· CPF 126.***.***-52

Reu:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· OAB SP 0328832· CPF 097.***.***-92

Reu:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 0422856

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG - Apelada: Maria Bernadete Pereira - Magistrado(a) Gomes Varjão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÁGUA E ESGOTO. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO DE FATURAS DE CONSUMO VENCIDAS DE JAN/2015 A JAN/2017. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. INSURGÊNCIA QUANTO AO ÍNDICE DOS JUROS MORAT... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 2.718,98

Autor

COMPANHIA DE SERVIçO DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETá - SAEGCNPJ

Reu

LUCIMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· OAB SP 328832· CPF 097.***.***-92

Autor:

FERNANDA RODRIGUES DE CARVALHO LUCO· OAB SP 308147· CPF 368.***.***-33

Autor:

DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE· OAB SP 517567· CPF 126.***.***-52

Autor:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422856· CPF 468.***.***-80

Reu:

RAPHAELA LOPES RODRIGUES· OAB SP 455557· CPF 463.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SERVIçO DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETá - SAEGCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422856· CPF 468.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 2.718,98

Autor

COMPANHIA DE SERVIçO DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETá - SAEGCNPJ

Reu

LUCIMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE· OAB SP 517567· CPF 126.***.***-52

Autor:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422856· CPF 468.***.***-80

Reu:

RAPHAELA LOPES RODRIGUES· OAB SP 455557· CPF 463.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 2.671,94

Autor

COMPANHIA DE SERVIçO DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETá - SAEGCNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE PAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· OAB SP 328832· CPF 097.***.***-92

Autor:

FERNANDA RODRIGUES DE CARVALHO LUCO· OAB SP 308147· CPF 368.***.***-33

Autor:

DANIEL PAULO DA SILVA CHALEGRE· OAB SP 517567· CPF 126.***.***-52

Autor:

VITOR PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422856· CPF 468.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal