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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUDITH RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

LEONEDES FERREIRA DOS SANTOS

WALDOMIRO DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA

VALDEMAR DOS SANTOS

VALDEMON DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

POLYANA GONCALVES MACHADO· OAB MT 28672· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DO CARMO MOISESCPF

ESPOLIO DE DAZIO SANTANA DOURADO JUNIORCPF

Reu

IRACEMA DE ALMEIDA

SABINO DE ALMEIDA

RUTH DE ALMEIDA

JOSE JAIR LEITE

WANDA DE ALMEIDA LEITE

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIO BRITO DE CARVALHO· OAB SP 356368· CPF 018.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ITAPEVI

Reu:

MARITINEZIO COLACO COSTA· OAB SP 242848· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

RENATA FREIRE DO CARMO FRANCACPF

DIEGO ROCHA DE FRANCACPF

Reu

WALDOMIRO DOS SANTOS

PIERINA LADRIGHES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FREITAS SOTELLO· OAB SP 283801· CPF 300.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 30.152,72

Autor

RENATA ALESSANDRA ROCHA DOS SANTOSCPF

WALDOMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

GLCR CONSTRUTORA LTDACNPJ

ATLANTA PINTURAS E REFORMAS LTDACNPJ

GOC - CONSTRUTORA LTDACNPJ

GNC - CONSTRUTORA LTDACNPJ

GOK CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE· OAB SP 413302· CPF 442.***.***-95

Reu:

MARCIA DOS SANTOS· OAB SP 115199· CPF 073.***.***-60

Reu:

SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA· OAB SP 189905· CPF 261.***.***-97

Outros

RICARDO ABBAS KASSAB· OAB SP 91834· CPF 039.***.***-76

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA ALESSANDRA ROCHA DOS SANTOS

WALDOMIRO DOS SANTOS

Reu

ATLANTA PINTURAS E REFORMAS LTDA

TEREZA FERREIRA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS· OAB SP 115199· CPF 073.***.***-60

Autor:

MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE· OAB SP 413302· CPF 442.***.***-95

Autor:

RICARDO ABBAS KASSAB· OAB SP 91834· CPF 039.***.***-76

Autor:

SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA· OAB SP 189905· CPF 261.***.***-97

Reu:

MARCIA DOS SANTOS· OAB SP 115199· CPF 073.***.***-60

Reu:

MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE· OAB SP 413302· CPF 442.***.***-95

Reu:

RICARDO ABBAS KASSAB· OAB SP 91834· CPF 039.***.***-76

Reu:

SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA· OAB SP 189905· CPF 261.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0031321-81.2022.8.26.0002 (processo principal 1012554-57.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Alessandra Rocha dos Santos - - Waldomiro dos Santos - Atlanta Pinturas e Reformas Ltda - - Tereza Ferreira Silva e outros - Ceci Confeitaria Rotisserie Delivery Ltda - Fls 712/715: ciência à parte exequente. - ADV: SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA (OAB 189905/SP), MARIANA AKEMI DE AQU... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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