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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERMES FRANCO SIMOESCPF

LEONAM PATRIC DE ANDRADE SIMOESCPF

Reu

HERMES CAMPOS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003· CPF 939.***.***-04

Reu:

EDUARDO ROMA DA SILVA· OAB BA 26235· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS PAULO DA HORA SILVA - DESMEMBRADO

MARCOS PAULO DA HORA SILVA

CAILAN ROSA DOS SANTOSCPF

JONATAS COSTA DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES GIFFONICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WANESSA AUGUSTO BEZERRA· OAB BA 30559· CPF 814.***.***-20

Reu:

WILLIAM DE JESUS SOUZA· OAB BA 71608· CPF 058.***.***-70

Reu:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Reu:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Reu:

MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 47583· CPF 019.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAILAN ROSA DOS SANTOSCPF

FERNANDO DE JESUS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES GIFFONICPF

ANA BEATRIZ ALVES SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA AUGUSTO BEZERRA· OAB BA 30559· CPF 814.***.***-20

Autor:

WILLIAM DE JESUS SOUZA· OAB BA 71608· CPF 058.***.***-70

Autor:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Autor:

RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51718· CPF 041.***.***-38

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conhecido o recurso de CAILAN ROSA DOS SANTOS - CPF: 091.827.045-62 (APELANTE) e provido em parte (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSSIAN FERREIRA PINHOCPF

Reu

DUZANA DE EUGENIO

CARLOS DE OTAO

ZE DE MUNDICO

LUIZ JORGE SILVA MORENO

TEODORO FERREIRA CAMPELO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSILENE CAMARA CALADO· OAB MA 5315· CPF 329.***.***-04

Reu:

IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA· OAB MA 11067· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 110.634,36

Autor

CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEMCNPJ

Reu

PIVA & PIVA LTDA - EPPCNPJ

ADAIR SOCORRO ALENCAR PIVACPF

Advogados

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 39.901,80

Reu

PIVA & PIVA LTDA - EPPCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2024)

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