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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

WALTER BENTOCPF

EZIO SARTINICPF

ORLANDO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

LAURIBERTO POMPONICPF

AFRAATES GONCALVES DE FREITAS JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO CESPCNPJ

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA S/ACNPJ

Outros

MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO· OAB SP 184169· CPF 189.***.***-06

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES· OAB SP 272248· CPF 313.***.***-16

LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI· OAB SP 189829· CPF 255.***.***-52

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

AFRAATES GONCALVES DE FREITAS JUNIORCPF

ARMANDO NASCIMENTO NETOCPF

EZIO SARTINICPF

LAURIBERTO POMPONICPF

ORLANDO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1116252072016826010020250423094242 (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

WALTER BENTOCPF

EZIO SARTINICPF

ORLANDO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

LAURIBERTO POMPONICPF

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Reu:

MAURICIO DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 184169· CPF 189.***.***-06

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA S/ACNPJ

Reu

WALTER BENTOCPF

EZIO SARTINICPF

ORLANDO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

LAURIBERTO POMPONICPF

FUNDACAO CESPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 184169· CPF 189.***.***-06

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER BENTOCPF

EZIO SARTINICPF

ORLANDO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

LAURIBERTO POMPONICPF

AFRAATES GONCALVES DE FREITAS JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO CESPCNPJ

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

MAURICIO DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 184169· CPF 189.***.***-06

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

WALTER BENTOCPF

EZIO SARTINICPF

ORLANDO LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

LAURIBERTO POMPONICPF

AFRAATES GONCALVES DE FREITAS JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO CESPCNPJ

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

MAURICIO DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 184169· CPF 189.***.***-06

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 2.823,85

Autor

CONDOMINIO PARQUE ROMANETTOCNPJ

Reu

LUCICLEI HORTENCIA ALBANEZI DE SOUZACPF

WALDOMIRO PRADOCPF

Advogados

Autor:

TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS· OAB SP 331620· CPF 351.***.***-63

Autor:

DANIEL RICARDO DOMINGOS· OAB SP 401864· CPF 181.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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