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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

MAURICIO BRANDAO BRAGA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR· CPF 446.***.***-68

Reu:

JOSE EDUARDO IOP· OAB RS 065174· CPF 428.***.***-87

Outros

BRUNO JOSE IOP· OAB RS 118889· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (01/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO COSTA SOARESCPF

TAISE GARCEZ DE MORAESCPF

ROBERT RIOS RIBEIROCPF

PAULO RICARDO DE MIRANDA LEDESMACPF

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO· OAB RS 098238· CPF 013.***.***-59

Reu:

LUCAS MOTA RAMOS· OAB RS 127598· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUIZA DO CARMO MARTINS· CPF 007.***.***-46

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 52.081,99

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Reu

RUBEN FIGUEIRA GUANAIS

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MAX WALDIR PEREIRA VIANNA· OAB PA 18720· CPF 789.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 52.081,99

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

RUBEN FIGUEIRA GUANAISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MAX WALDIR PEREIRA VIANNA· OAB PA 18720· CPF 789.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIANA ALVES BRITOCPF

Reu

FRANCISCO IVAN FELIX DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MAX WALDIR PEREIRA VIANNA· OAB PA 18720· CPF 789.***.***-04

Reu:

JOAO ROGERIO DA SILVA RODRIGUES· OAB PA 15255· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

OSVALDINO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MELLINA ATAIDE MERGULHAO· OAB PA 31008· CPF 970.***.***-72

Autor:

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 31334· CPF 972.***.***-72

Reu:

RICARDO JOAO OLIVEIRA BRAZ· OAB PA 15633· CPF 829.***.***-59

Reu:

BRENDA DO NASCIMENTO CABRAL· OAB PA 31984· CPF 532.***.***-49

Reu:

DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB PA 9763· CPF 373.***.***-72

Reu:

MAX WALDIR PEREIRA VIANNA· OAB PA 18720· CPF 789.***.***-04

Reu:

DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES· OAB PA 30318· CPF 008.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (07/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENA-PA

MUNICIPIO DE BARCARENA-PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

EDITA - EDITORA JORNALISTICA LTDA

Advogados

Autor:

NATALYA FERREIRA MAGNO· OAB PA 23809· CPF 015.***.***-46

Reu:

MAX WALDIR PEREIRA VIANNA· OAB PA 18720· CPF 789.***.***-04

Reu:

MYLENNA BEATRIZ LOBATO CARDOSO· CPF 026.***.***-82

Reu:

JOSEANE BARBOSA DE SOUSA· OAB PA 7140· CPF 370.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Reu

IONALDO OLIVEIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

MAX WALDIR PEREIRA VIANNA· OAB PA 18720· CPF 789.***.***-04

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Outros

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIETE DO NASCIMENTO MACIEL

Reu

JORNAL O CIDADAO

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME DE ALMEIDA DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 27641· CPF 006.***.***-65

Reu:

MAX WALDIR PEREIRA VIANNA· OAB PA 18720· CPF 789.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELIETE DO NASCIMENTO MACIEL em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 74.317,68

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Reu

SEBASTIAO FARCONARA CORREACPF

Advogados

Reu:

MAX WALDIR PEREIRA VIANNA· OAB PA 18720· CPF 789.***.***-04

Reu:

GERMANO TIBERIO MARINI· OAB PA 18311· CPF 689.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ DA COSTA LEAOCPF

Reu

EDITA - EDITORA JORNALISTICA LTDA

SEBASTIAO FARCONARA CORREACPF

EDITA-EDITORA JORNALISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO· OAB PA 5962· CPF 121.***.***-87

Autor:

WAGNER LEAO SERRAO· OAB PA 17314· CPF 743.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO FARCONARA CORREA· OAB PA 7267· CPF 319.***.***-15

Reu:

THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO· OAB PA 19049· CPF 002.***.***-01

Reu:

MAX WALDIR PEREIRA VIANNA· OAB PA 18720· CPF 789.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

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