Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 41.400,00

Autor

MARIA MARCIA DOS SANTOSCPF

Reu

WALMAR MONTENEGRO MATOSCPF

OSDYR BRASILEIRO MATOSCPF

ELIANE ALVES SANTOSCPF

WALDIR PINTO MONTENEGRO MATOSCPF

ACADEMIA DE EDUCACAO MONTENEGROCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Autor:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Outros

MARCELO PINHEIRO GÓES· OAB BA 32052

EURIDICE DE CARVALHO MELO PITA· OAB BA 14578· CPF 630.***.***-15

JOAO PEDRO DIAS NETO· OAB BA 18354· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARCIA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PAIXAO SANTOS LIMA COSTACPF

Reu

ACADEMIA DE EDUCACAO MONTENEGROCNPJ

ELIANE ALVES SANTOSCPF

OSDYMAR MONTENEGRO MATOSCPF

WALDYR MONTENEGRO MATOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS MOREIRA· OAB BA 53042· CPF 018.***.***-19

Reu:

JESSIKA DAYANE SANTOS FRANCA· OAB BA 35211

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 32.140,00

Autor

CLEANE SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

ACADEMIA DE EDUCACAO MONTENEGROCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON· OAB MA 8944· CPF 003.***.***-47

Autor:

LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS· OAB MA 8520· CPF 623.***.***-49

Reu:

JESSIKA DAYANE SANTOS FRANCA· OAB BA 35211· CPF 018.***.***-10

Reu:

CAMILLA DE CASTRO TEIXEIRA· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 40.521,00

Autor

JEANE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ELIANE ALVES SANTOSCPF

WALDIR PINTO MONTENEGRO MATOSCPF

ACADEMIA DE EDUCACAO MONTENEGROCNPJ

OSDYMAR MONTENEGRO MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441

Autor:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Outros

MARCELO PINHEIRO GÓES· OAB BA 32052

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487

EURIDICE DE CARVALHO MELO PITA· OAB BA 14578· CPF 630.***.***-15

Último movimento: Juntada de devolução de carta precatória (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ACADEMIA DE EDUCACAO MONTENEGROCNPJ

ELIANE ALVES SANTOSCPF

WALDIR PINTO MONTENEGRO MATOSCPF

Advogados

Autor:

MIRIAM NERY MALTA· OAB BA 13473· CPF 216.***.***-49

Autor:

RAMON DA SILVA NERY· OAB BA 64104· CPF 896.***.***-20

Reu:

JESSIKA DAYANE SANTOS FRANCA· OAB BA 35211· CPF 018.***.***-10

Reu:

MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA· OAB BA 31447· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM NERY MALTA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 40.521,00

Autor

MARINEIDE OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

Reu

ELIANE ALVES SANTOSCPF

WALDIR PINTO MONTENEGRO MATOSCPF

ACADEMIA DE EDUCACAO MONTENEGROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441

Autor:

MARCONES SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 22976· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAQUEL DE MOURA MORENOCPF

Reu

ELIANE ALVES SANTOS PEREIRACPF

ACADEMIA DE EDUCACAO MONTENEGROCNPJ

WALDIR PINTO MONTENEGRO MATOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA· OAB PI 13990· CPF 038.***.***-08

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS· OAB PI 18791· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta) (11/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal