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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDINO GABRIEL FERREIRACPF

CILA MARIA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE EUNICE CANDIDA DE SOUZA

ESPOLIO DE GERSON ALVES DE SOUZA

JOAB FRANCISCO PINHEIRO

HILDA

CLAUDIO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

IGOR LADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 222192· CPF 151.***.***-05

Autor:

JANDER MAURICIO BRUM· OAB RJ 32845· CPF 224.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 178.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

WALESCA FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 178.000,00

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

WALESCA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· CPF 027.***.***-30

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Reu:

DENYS ALVES PEREIRA JÚNIOR· OAB MA 015837· CPF 026.***.***-48

Reu:

LILIA MENDES LOBATO MELONIO· CPF 758.***.***-20

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 010595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 1.587.044,71

Autor

WALESCA FERREIRA DA SILVACPF

FLAVIA PATRICIA DE CARVALHO BARROSCPF

LUCIA MARIA BORGES FRAZAOCPF

JOSE REINALDO SERRAO SOUSACPF

JUVENAL TELINO DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 178.000,00

Autor

WALESCA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENYS ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 15837· CPF 026.***.***-48

Autor:

LILIA MENDES LOBATO MELONIO· OAB MA 11970· CPF 758.***.***-20

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

APOLO MARCOS FEITOSA COLACO· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

WALESCA FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 178.000,00

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

WALESCA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

DENYS ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 15837· CPF 026.***.***-48

Reu:

LILIA MENDES LOBATO MELONIO· OAB MA 11970· CPF 758.***.***-20

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DO ROSARIO COSTA ALBUQUERQUECPF

IOLANDA CARNEIRO CORREACPF

ADRIANA GUIMARAES CARVALHO DE ARAUJOCPF

MARIA JOSE LIMA AZEVEDOCPF

MARIA DE DEUS ALVES SILVACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON ANDRADE DE ALENCAR· OAB MA 9200· CPF 005.***.***-44

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 9201· CPF 004.***.***-80

Autor:

DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO· OAB MA 8925

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CA----

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO COSTA ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Autor:

EDSON ANDRADE DE ALENCAR· OAB MA 9200· CPF 005.***.***-44

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 9201· CPF 004.***.***-80

Autor:

DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO· OAB MA 8925

Reu:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Reu:

EDSON ANDRADE DE ALENCAR· OAB MA 9200· CPF 005.***.***-44

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 9201· CPF 004.***.***-80

Reu:

DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO· OAB MA 8925

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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