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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 16.606,92

Autor

WALKIRIA BARBOSACPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Outros

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR· OAB RJ 115134

RACHEL DUDLEY PINTO· OAB RJ 170117· CPF 115.***.***-52

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA· OAB RJ 49997· CPF 908.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.340,50

Autor

WALKIRIA BARBOSACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE ROSE DA SILVA MARINHO· OAB RJ 223224· CPF 033.***.***-40

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

LEIDIANE RANGEL REISCPF

REGINA LUCIA BRITO SANTANACPF

BENEDITO COSTA DE JESUSCPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

EDILENE DA LUZ NUNES DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDIANE RANGEL REIS em 18/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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