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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL CHRISPIM NASCIMENTO LEALCPF

Reu

WALLACE ELIAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

SIRLENE MENDES DE OLIVEIRA· CPF 073.***.***-98

Reu:

SERGIO DE SOUZA LIMA· OAB RJ 205344· CPF 979.***.***-91

Outros

ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 154500· CPF 111.***.***-48

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CHRISPIM NASCIMENTO LEALCPF

Reu

WALLACE ELIAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA LIMA· OAB RJ 205344· CPF 979.***.***-91

Autor:

SIRLENE MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 519041

Autor:

ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 154500· CPF 111.***.***-48

Reu:

SERGIO DE SOUZA LIMA· OAB RJ 205344· CPF 979.***.***-91

Reu:

SIRLENE MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 519041

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 154500· CPF 111.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a penhora no rosto dos autos requerida às fls. 413/414. Expeça-se carta de vênia à 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para penhora do crédito de Wallace Elias Duarte, no processo nº 0100083-24.2026.5.01.0078, no montante de R$ 39.222,06. (07/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 741.690,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MAURO HENRIQUE ORTIZ LIMA· OAB RJ 67311· CPF 850.***.***-53

Autor:

MARIA LUCIA MERCON· OAB RJ 90558· CPF 008.***.***-39

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GOES MONTEIRO· OAB MG 74709

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301684800000075076036?instancia=3 (17/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 741.690,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Autor:

SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GOES MONTEIRO· OAB MG 74709· CPF 957.***.***-72

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

MARIA LUCIA MERCON· OAB RJ 90558· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 741.690,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PANDURATA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

WALLACE ELIAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GOES MONTEIRO· OAB MG 74709· CPF 957.***.***-72

Autor:

MARIA LUCIA MERCON· OAB RJ 90558· CPF 008.***.***-39

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Reu:

SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GOES MONTEIRO· OAB MG 74709· CPF 957.***.***-72

Reu:

MARIA LUCIA MERCON· OAB RJ 90558· CPF 008.***.***-39

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Por decisão judicial (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 20.949,06

Autor

WALLACE ALVAREZ DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE ALVAREZ DUARTECPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE ALVAREZ DUARTECPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação em que se discute a validade e o eventual caráter abusivo de contrato de cartão de crédito consignado (RMC e RCC). A matéria objeto deste recurso foi afetada pelos Temas Repetitivos nºs 1.328 e 1.414 do Superior Tribunal de Justiça, formalizados pela Colenda Segunda Seção no âmbito do rito dos recursos especiais repetitivos, nos termos dos arts. 927 e 1.036 do Código de Processo Civil. O Tema Repetitivo nº 1.328/STJ tem como... (30/03/2026)

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