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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ICONHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WALLACE GOMES DOS SANTOSCPF

ANTONY CARLOS BERNARDO CRUZCPF

ISAQUE NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

WALLACE GOMES DOS SANTOS

JOAO FERREIRA DA ROCHA JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID SANTOS DE LIMACPF

WALLACE GOMES SANTOSCPF

Reu

1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WALLACE GOMES SANTOSCPF

JOAQUIM LINDOLFO FONSECACPF

Reu

FRANCISCO DE PAULA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 13820· CPF 007.***.***-27

Reu:

DIEGO MEIRA DE SOUZA· OAB RN 8400· CPF 050.***.***-13

Reu:

FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 8583· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE GOMES SANTOSCPF

EVERTON CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Wallace Gomes Santos Paciente: Everton Carlos de Oliveira Autoridade Coatora:MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN RELATOR: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COM LIMINAR. PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA DO CRIME DE ESTELIONATO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO ACOLHIMENTO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS... (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 4.383,33

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

WALLACE GOMES SANTOSCPF

Outros

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior (23/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 4.383,33

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

WALLACE GOMES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2026)

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