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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MIGUEL BUARQUE DE GUSMAO FERREIRACPF

Reu

WALDIR FREIRECPF

Outros

RODRIGO FERREIRA SANTOS· OAB PE 25417· CPF 313.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL BUARQUE DE GUSMAO FERREIRA em 23/07/2024 23:59. (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 180.240,07

Autor

ALMEIDA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPPCNPJ

Reu

TREVO SOLUCOES COSMETICAS LTDACNPJ

WALDIR FREIRECPF

BERENICE SANTOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAES FOLSTER· OAB SP 413666· CPF 376.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 356.462,11

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

GARDEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

WALDIR FREIRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GARDEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

WALDIR FREIRECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GARDEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

WALDIR FREIRECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 83.574,47

Autor

POOLTECNICA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

WALDIR FREIRECPF

GARDEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICPF

Advogados

Autor:

CARLA PERES CAVASSANI· OAB PR 58865· CPF 045.***.***-04

Autor:

RAFAEL ROMANINI JAVAROTTI· CPF 361.***.***-01

Reu:

LILIAN AGUIAR COUTO· OAB SP 312241· CPF 312.***.***-08

Reu:

LUCIANA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 362948· CPF 275.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 39.633,99

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS· OAB BA 47408· CPF 911.***.***-34

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (31/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 39.633,99

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 11/05/2022 23:59. (12/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 39.633,99

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2023 (06/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 28.729,14

Autor

GENILDA CALO AMPAROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de GENILDA CALO AMPARO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADREA DRIELLE NERY DA SILVACPF

Reu

ANTONIO VIEIRA DA SILVACPF

ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO

GLEIDSON DE JESUS SILVA

NEURACI DOS SANTOS DE JESUS

DANIELE VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GOMES CONRADO· OAB BA 24047· CPF 993.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA· OAB BA 9545· CPF 142.***.***-53

Autor:

DAYANE LORRAYNE MARTINS SOARES· CPF 699.***.***-91

Autor:

ANDRE FELIPE MARINHO COSTA· OAB BA 47183· CPF 018.***.***-67

Autor:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ADREA DRIELLE NERY DA SILVA em 21/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 43.784,37

Autor

ANA MARIA FERREIRA CALO BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 30288· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 35.691,88

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA GUIMARAES FONSECA em 11/09/2025 23:59. (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 35.691,88

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 31/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 35.691,88

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2023 (19/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 15.333,76

Autor

DILMA NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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