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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLA AUREA DA SILVA

CHRISTIAN CLEYTON DA SILVA

CRISTIANE AMELIA LOUISE DA SILVACPF

CRISTIANE AMELIA LOUISE DA SILVA

Reu

WALMIR JOSE DA SILVA

WALMIR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KEZIA CHRISTINA SANCHES DE MELO AMARAL DOS SANTOS· OAB ES 22979· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

OZIEL PINTO DE SOUZA

ANAEIRY GERTRUDES DE LIMA NASCIMENTOCPF

ALTAMIRO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR

CLENIO DIAS DA SILVA

RIVONALDO BEZERRA LEITE

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Reu:

ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3496· CPF 622.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

MARCOS SANTOS· OAB SE 2301· CPF 693.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

KLEBER TAVARES DE ANDRADE· OAB SE 1854· CPF 236.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ESTELA FREITAS VIRGENS

Reu

SAMUEL PEDRO DAUDCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/11/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL PINTO DE SOUZA

ESTADO DE SERGIPECNPJ

RIVONALDO BEZERRA LEITE

RIVALDO GONCALVES SILVA

MARIA ESTELA FREITAS VIRGENS

Reu

SAMUEL PEDRO DAUDCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO GONCALVES SILVA

Reu

SAMUEL PEDRO DAUDCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/11/2019)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA MARIA ROSA AMAROCPF

WALDIR JOSE RAMPINELLICPF

WALMIR JOSE DA SILVA

WALQUIRIA KRUGER CORREACPF

WALTER ANTONIO BAZZOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Advogados

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA MARIA ROSA AMAROCPF

WALDIR JOSE RAMPINELLICPF

WALMIR JOSE DA SILVA

WALQUIRIA KRUGER CORREACPF

WALTER ANTONIO BAZZOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Advogados

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALMIR JOSE PERERA DA SILVACPF

Reu

GERENTE DA CEAB/RD/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANOPOLIS

Outros

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SC 015085· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALMIR JOSE PERERA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO· OAB SC 015085· CPF 904.***.***-53

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado (08/12/2022)

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