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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 1.440,00

Autor

AGOSTINHO COLETA DE COUTOCPF

Reu

JORGE MERELISCPF

Advogados

Autor:

FILIPE ADRIEL TRAVASSOS DOS SANTOS· CPF 039.***.***-60

Autor:

KELLY LORENA FROES MATOS DE COUTO· OAB PA 24712

Autor:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Reu:

RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA· OAB PA 16212· CPF 856.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.440,00

Autor

JORGE MERELISCPF

Reu

AGOSTINHO COLETA DE COUTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA· OAB PA 16212· CPF 856.***.***-59

Reu:

FILIPE ADRIEL TRAVASSOS DOS SANTOS· CPF 039.***.***-60

Reu:

KELLY LORENA FROES MATOS DE COUTO· CPF 069.***.***-90

Reu:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JORGE MERELISCPF

Reu

AGOSTINHO COLETA DE COUTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA· OAB PA 16212· CPF 856.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de AGOSTINHO COLETA DE COUTO em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JORGE MERELISCPF

Reu

AGOSTINHO COLETA DE COUTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA· OAB PA 16212· CPF 856.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MERELISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA· OAB PA 16212· CPF 856.***.***-59

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WENDER MERELIS DA SILVA BRANDAOCPF

RAFAEL FOGACA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WENDER MERELIS DA SILVA BRANDAOCPF

RAFAEL FOGACA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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