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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 150,00

Autor

WALMIRA MARIA FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 150,00

Autor

WALMIRA MARIA FREIRECPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO LAURENTINO SILVACPF

WALDIRA FREIRE LAURENTINOCPF

Reu

EDUARDO FREIRE LAURENTINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS· OAB PB 21635· CPF 085.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

YURI RAMON DE ARAUJOCPF

ANDREA CHRISTINE LEAL DE SOUZA MARTINSCPF

WALBER ACIOLI LEAL DE SOUZACPF

VALDIVA FREIRE DE SOUSA CARNEIROCPF

Reu

VALBA LUZ FREIRE DE SOUZACPF

WALDO TOME DE SOUZACPF

WALDIRA FREIRE LAURENTINOCPF

VALDEMAR TOME DE SOUZA FILHOCPF

VALDA DE SOUZA BAPTISTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS· OAB PB 21635· CPF 085.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 28.216,97

Autor

VALBA LUZ FREIRE DE SOUZACPF

VALDISA FREIRE DE SOUSACPF

WALDIR TOME DE SOUZACPF

VALDIVA FREIRE DE SOUSA CARNEIROCPF

VALDA DE SOUZA BAPTISTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCILIO FERREIRA DE MORAIS· OAB PB 17359· CPF 075.***.***-67

Autor:

LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA· OAB PB 15502· CPF 057.***.***-74

Autor:

RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS· CPF 085.***.***-10

Autor:

RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES· CPF 081.***.***-05

Outros

RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ· OAB PB 13233

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 28.216,97

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

VALBA LUZ FREIRE DE SOUZACPF

VALDISA FREIRE DE SOUSACPF

WALDIR TOME DE SOUZACPF

VALDIVA FREIRE DE SOUSA CARNEIROCPF

VALDA DE SOUZA BAPTISTACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA· OAB PB 15502· CPF 057.***.***-74

Reu:

MARCILIO FERREIRA DE MORAIS· OAB PB 17359· CPF 075.***.***-67

Reu:

RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS· CPF 085.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (22/03/2024)

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