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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 12.360,44

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

VALTEMIR MARIA FERREIRA LEAOCPF

Outros

MARIA ADELINA DE TOLEDO RUSSO· OAB SP 298613· CPF 049.***.***-71

LAURO DE TOLEDO RUSSO· OAB SP 430199

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Unimed - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Yago Renan Licariao De Souza OAB- PB 23230-A e Leidson Flamarion Torres Matos OAB - PB 13040-A e Hermano Gadelha de Sá - OAB - PB 8463-A RECORRIDO: Amanda Pereira da Silva, Alvaro Toledo Neto, B. P. T. ADVOGADO: Hitamires Li EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice - Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0827425-59.2018.8.15... (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AMANDA PEREIRA DA SILVACPF

ALVARO TOLEDO NETOCPF

BERNARDO PEREIRA TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

HITAMIRES LIMA DE SOUZA· CPF 013.***.***-17

Reu:

ALYNNE PEREIRA DA SILVA· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 22.272,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 22.272,24

Autor

ALVARO TOLEDO NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANNIELLY BATISTA DA SILVA· OAB PB 17176· CPF 075.***.***-43

Reu:

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR· OAB PI 4261· CPF 639.***.***-87

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.870,90

Autor

ALVARO TOLEDO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 10.870,90

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ALVARO TOLEDO NETOCPF

Reu

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTICPF

MAGDA SCHULTZ LISBOACPF

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRACPF

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALESCPF

ALVARO TOLEDO NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2023)

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