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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTENCIR CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

REJANE LOPES DE FARIA· OAB MG 154

Reu:

REJANE LOPES DE FARIA· OAB MG 154

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTENCIR CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

REJANE LOPES DE FARIA· OAB MG 154

Reu:

REJANE LOPES DE FARIA· OAB MG 154

Último movimento: Publicação (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WALTENCIR CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WALTENCIR CARDOSO

Advogados

Autor:

ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO· OAB MG 809

Reu:

ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO· OAB MG 809

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WALTENCIR CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WALTENCIR CARDOSO

Advogados

Autor:

ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO· OAB MG 809

Reu:

ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO· OAB MG 809

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO - (DP). (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 379264· CPF 367.***.***-60

Reu:

WALTENCIR PEREIRA CARDOSO· OAB SP 381151· CPF 142.***.***-40

Reu:

SUANNY HONORATO PEREIRA· OAB SP 432866· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WALTENCIR PEREIRA CARDOSO· OAB SP 381151· CPF 142.***.***-40

Autor:

ROBERTO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 379264· CPF 367.***.***-60

Autor:

SUANNY HONORATO PEREIRA· OAB SP 432866· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ALVES DE SOUZACPF

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANDRE ALVES DE SOUZACPF

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

ALMIR CARLISCPF

Advogados

Autor:

WALTENCIR PEREIRA CARDOSO· OAB SP 381151· CPF 142.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

EDIR DONIZETE CAPANACPF

Reu

MAURICIO CESAR BABDUR

Advogados

Autor:

EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR· OAB SP 128126· CPF 148.***.***-30

Reu:

WALTENCIR PEREIRA CARDOSO· OAB SP 381151· CPF 142.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 508.720,81

Autor

EDIR DONIZETE CAPANACPF

Reu

MAURICIO CESAR BABDUR

Advogados

Autor:

EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR· OAB SP 128126· CPF 148.***.***-30

Reu:

WALTENCIR PEREIRA CARDOSO· OAB SP 381151· CPF 142.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALVES FERREIRA

Reu

ROSALIA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 379264· CPF 367.***.***-60

Autor:

ODAIR CHIUVITE SILVESTRE· OAB SP 252972· CPF 298.***.***-54

Autor:

WALTENCIR PEREIRA CARDOSO· OAB SP 381151· CPF 142.***.***-40

Reu:

ROBERTO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 379264· CPF 367.***.***-60

Reu:

ODAIR CHIUVITE SILVESTRE· OAB SP 252972· CPF 298.***.***-54

Reu:

WALTENCIR PEREIRA CARDOSO· OAB SP 381151· CPF 142.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018530-71.2025.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Anderson Alves Ferreira e outro - Rosalia dos Santos Lima - Vistos. Autos nº 2025/000497 Cumpra-se o v. Acórdão, procedendo-se as devidas anotações e comunicações. Após, estando regularizados, arquivem-se os autos. - ADV: ROBERTO DE MORAES JUNIOR (OAB 379264/SP), ODAIR CHIUVITE SILVESTRE (OAB 252972/SP) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALVES FERREIRA

Reu

ROSALIA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 379264· CPF 367.***.***-60

Autor:

ODAIR CHIUVITE SILVESTRE· OAB SP 252972· CPF 298.***.***-54

Autor:

WALTENCIR PEREIRA CARDOSO· OAB SP 381151· CPF 142.***.***-40

Reu:

ROBERTO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 379264· CPF 367.***.***-60

Reu:

ODAIR CHIUVITE SILVESTRE· OAB SP 252972· CPF 298.***.***-54

Reu:

WALTENCIR PEREIRA CARDOSO· OAB SP 381151· CPF 142.***.***-40

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