WALTER ALVES BELMONT — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 152.200,00

Autor

WALKER BELMONTE PADILHACPF

JOSUE BELMONTE PADILHACPF

IVANI BELMONTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NEURÍ GARCIA· OAB RS 055787· CPF 907.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 152.200,00

Autor

IVANI BELMONTECPF

JOSUE BELMONTE PADILHACPF

WALKER BELMONTE PADILHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NEURÍ GARCIA· OAB RS 055787· CPF 907.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (16/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

1 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

GILVANILSON DE AZEVEDO

EDSON RAFAEL DE LIMA MELO

JEOVA BARBOSA GOMES DE MELO FILHOCPF

COSMO ADEIJA LEITE DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOSE HONORIO DA SILVA NETO· OAB PB 28894· CPF 707.***.***-10

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WEVERTON GABRIEL DOS SANTOS SOUZACPF

MARCUS ALEXSANDER MENDES QUARESMA

Advogados

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO· OAB PB 26473· CPF 061.***.***-92

Reu:

DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES· OAB PB 25814· CPF 105.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE GUARABIRA

Reu

MARCIO ROBSON DE OLIVEIRA

JOSE JUNIOR MEDEIROS DANTASCPF

JOAO AMARO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA· OAB SP 166972

Reu:

ROBERIO SILVA CAPISTRANO· OAB PB 20812· CPF 008.***.***-89

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Reu:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERIO SILVA CAPISTRANOCPF

MARCIO ROBSON DE OLIVEIRA

JOSE JUNIOR MEDEIROS DANTASCPF

JOAO AMARO DA SILVACPF

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE GUARABIRA

CARLOS ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERIO SILVA CAPISTRANO· OAB PB 20812· CPF 008.***.***-89

Autor:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Autor:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· CPF 001.***.***-95

Autor:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Reu:

CARLOS ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA· CPF 900.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE ATTAANDERSON CARVALHO DE VASCONCELOS

ITAMAR DE SOUZA CAVALCANTI

Advogados

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 14.652,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 14.652,42

Autor

LEONILDA FERREIRA COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

EDUARDO ARRUDA VALENTECPF

Reu

EDIFICIO TARSILA DO AMARALCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

SIDHARTA NEVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 25709· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHEL DOUGLAS DE BRITO MARINHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL DOUGLAS DE BRITO MARINHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828422-37.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o Banco exequente para, em 5 dias, indicar meios de satisfação da dívida, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 2 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL DOUGLAS DE BRITO MARINHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828422-37.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o Banco exequente para, em 5 dias, indicar meios de satisfação da dívida, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 2 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 23.712,04

Autor

MARIA LUCIA LUCAS DA SILVACPF

Reu

ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINOCPF

PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 59.245,75

Autor

ART CENTER SOLUCAO - EIRELICNPJ

THAFNES MAYARA CALIXTO MARTINS DA SILVACPF

Reu

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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