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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

JUVENAL BARBOSA DE LIMA

RENE PADILHA PLACIDO TAVARES DA SILVA

GILMAR SOARES DA SILVA

JOSENILDO AUGUSTO (NILDO DE CAMARATUBA)

ADAILTON FRANCISCO DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Reu:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Reu:

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 24468· CPF 031.***.***-00

Reu:

DARYANNE CORREA RIO LIMA· OAB PB 31135· CPF 110.***.***-23

Último movimento: Juntada de informação (13/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMONILSON CASSIMIRO DA CONCEICAO

JUVENAL BARBOSA DE LIMA

ERIKA SANTOS DE OLIVEIRA

JOSENILDO AUGUSTO DA SILVA DO NASCIMENTO

GILMAR SOARES DA SILVA

+ 13 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES· OAB PB 19482· CPF 753.***.***-00

Autor:

IGOR DIEGO AMORIM MARINHO· OAB PB 15490· CPF 061.***.***-61

Autor:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Autor:

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 24468· CPF 031.***.***-00

Autor:

MARCELA NASCIMENTO LOPES· OAB PB 24629· CPF 052.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

OTACILIO LOURENCO DA SILVA JUNIORCPF

OTACILIO LOURENCO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO LOURENCO DA SILVA JUNIOR

OTACILIO LOURENCO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2021

Distribuição

17/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLAMES MATIAS DE LIMA

WILLAMES MATIAS DE LIMACPF

RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUECPF

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Advogados

Autor:

RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22782· CPF 047.***.***-71

Autor:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDNA CESAR DA SILVA

THIAGO JUNIOR CAJUEIROCPF

THIAGO JUNIOR CAJUEIRO

WOOGLAN DE AQUINO ALBUQUERQUE

ERIBERTO SILVA RIBEIRO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Reu:

ADAUTO LUIZ DE AMORIM· OAB PB 5805· CPF 095.***.***-34

Reu:

ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO· OAB PB 12904· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia do Município de Baía da Traição em 29/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDA MEIRELES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DIEGO BEZERRA DE MOURA

JOSE ADAILTON DA SILVA SILVESTRE JUNIOR

FREDE DE LIMA FREDERICO

Advogados

Reu:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0002897-25.2017.8.15.2002 DECISÃO Considerando a justificativa apresentada (submissão de cirurgia pelo patrono do recorrente) e a documentação anexada aos autos (Atestado Médico), defiro o pedido de restituição do prazo para apresentação das razões da Apelação, formulado pelo Recorrente JOÃO AMARO DA SILVA (ID 379960... (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AMARO DA SILVACPF

SEVERINO DO RAMO TIBURCIO DA SILVACPF

NILSON FERNANDES DA SILVA

LUCIANO SILVA

JOSENILSON ALVES DE MELO JUNIOR

+ 20 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Autor:

TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA· OAB PB 18355· CPF 057.***.***-74

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Autor:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Autor:

EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 10827· CPF 992.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DA PENHA SOUZACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 12.095,95

Autor

EDMILSON SALVADOR LOPESCPF

Reu

JOSAFA FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARQUES DOS ANJOS· OAB PB 31580· CPF 109.***.***-00

Reu:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR em 07/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE RIO TINTO

Reu

VALDIR SOUSA MEDEIROSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LIMA DA SILVA

ALEX LIMA DA SILVA

HENRIQUE RODRIGUES SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE RODRIGUES SOARESCPF

ALEX LIMA DA SILVA

ANDERSON LIMA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ESTADO DA PARAIBA

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2024)

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