Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 50.790,26

Autor

WALTER FERRAZ DA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Autor:

ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO· OAB TO 12826· CPF 055.***.***-13

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WALTER FERRAZ DA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Autor:

ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO· OAB TO 12826· CPF 055.***.***-13

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER FERRAZ DA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Autor:

ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO· OAB TO 12826· CPF 055.***.***-13

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Reu:

ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO· OAB TO 12826· CPF 055.***.***-13

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 51.643,22

Autor

WALTER FERRAZ DA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Autor:

ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO· OAB TO 12826· CPF 055.***.***-13

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER FERRAZ DA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Autor:

ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO· OAB TO 12826· CPF 055.***.***-13

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Reu:

ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO· OAB TO 12826· CPF 055.***.***-13

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (25/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 43.181,08

Autor

WALTER FERRAZ DA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Autor:

ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO· OAB TO 12826· CPF 055.***.***-13

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER FERRAZ DA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Autor:

ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO· OAB TO 12826· CPF 055.***.***-13

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Reu:

ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO· OAB TO 12826· CPF 055.***.***-13

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (25/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 41.419,36

Autor

WALTER FERRAZ DA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Autor:

ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO· OAB TO 12826· CPF 055.***.***-13

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER FERRAZ DA MAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Autor:

ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO· OAB TO 12826· CPF 055.***.***-13

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA· OAB TO 6686· CPF 009.***.***-46

Reu:

ANA MIRIAM MARTINS FIGUEIREDO· OAB TO 12826· CPF 055.***.***-13

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (25/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE DE OLIVEIRA CORREACPF

PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

JOAO BATISTA DE ALMEIDA JUNIORCPF

DANIELLE SIMONE NUNES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALTER FERRAZ FLAVIO· OAB MG 045658

Outros

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVACPF

VIVIANE DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DANIELLE SIMONE NUNES DE ALMEIDACPF

JOAO BATISTA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTER FERRAZ FLAVIO

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVACPF

VIVIANE DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DANIELLE SIMONE NUNES DE ALMEIDACPF

JOAO BATISTA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTER FERRAZ FLAVIO· CPF 182.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE DE OLIVEIRA CORREACPF

PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

DANIELLE SIMONE NUNES DE ALMEIDACPF

JOAO BATISTA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTER FERRAZ FLAVIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO BATISTA PEREIRA FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA QUINTAS DO MORROCNPJ

Outros

LARISSA SOARES MOREIRA LEITE· OAB MG 237906

CLAYTON ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MG 197543

DANIELE RODRIGUES MENDES GANDRA· OAB MG 206195

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692· CPF 015.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BATISTA PEREIRA FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA QUINTAS DO MORROCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER FERRAZ FLAVIO· CPF 182.***.***-15

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA· OAB MG 123692· CPF 015.***.***-60

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 123691· CPF 076.***.***-50

Reu:

DANIELE RODRIGUES MENDES GANDRA· CPF 081.***.***-19

Reu:

CLAYTON ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 014.***.***-67

Reu:

LARISSA SOARES MOREIRA LEITE· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0077742292016813018820250424105644 (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BATISTA PEREIRA FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA QUINTAS DO MORROCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER FERRAZ FLAVIO

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA

Reu:

DANIELE RODRIGUES MENDES GANDRA

Reu:

CLAYTON ROCHA DE OLIVEIRA

Reu:

LARISSA SOARES MOREIRA LEITE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BATISTA PEREIRA FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA QUINTAS DO MORROCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER FERRAZ FLAVIO

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA

Reu:

DANIELE RODRIGUES MENDES GANDRA

Reu:

CLAYTON ROCHA DE OLIVEIRA

Reu:

LARISSA SOARES MOREIRA LEITE

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BATISTA PEREIRA FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA QUINTAS DO MORROCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER FERRAZ FLAVIO

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA

Reu:

DANIELE RODRIGUES MENDES GANDRA

Reu:

CLAYTON ROCHA DE OLIVEIRA

Reu:

LARISSA SOARES MOREIRA LEITE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BATISTA PEREIRA FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA QUINTAS DO MORROCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER FERRAZ FLAVIO

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA

Reu:

DANIELE RODRIGUES MENDES GANDRA

Reu:

CLAYTON ROCHA DE OLIVEIRA

Reu:

LARISSA SOARES MOREIRA LEITE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO BATISTA PEREIRA FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA QUINTAS DO MORROCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER FERRAZ FLAVIO

Reu:

HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA

Reu:

ALEXANDRE TORRES DA SILVA

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE FREITAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOLANGE FREIRE DE CASTROCPF

JOAO EMANUEL DUTRA FARIAS DE OLIVEIRACPF

MICHAEL CASTRO MELOCPF

SAMUEL CASTRO MELOCPF

MARIZETE DUTRA FARIASCPF

Reu

MANOEL DE OLIVEIRA MELOCPF

MANOEL DE OLIVEIRA MELO

Advogados

Autor:

ELIENE MACIEL DE ALMEIDA· OAB BA 22681· CPF 624.***.***-04

Autor:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Autor:

FABIANA PRADO SANTOS· OAB BA 65931· CPF 834.***.***-15

Reu:

ELIENE MACIEL DE ALMEIDA· OAB BA 22681· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELIENE MACIEL DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOURADO FREITASCPF

Reu

CRISTINA NICOLI BONIFACIO NORBERTOCPF

CLEISON EDSON ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

WALTER FERRAZ FLAVIO· OAB MG 45658· CPF 182.***.***-15

Reu:

CILEDA DA SILVA PINTO· OAB MG 87236· CPF 558.***.***-04

Reu:

OSMILER KLEBER SACCHETTO GUIMARAES· OAB MG 33405· CPF 079.***.***-49

Reu:

DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA· OAB MG 114312· CPF 975.***.***-15

Reu:

LEONARDO DOCH JANUARIO· OAB MG 163828· CPF 105.***.***-54

Reu:

ANA PAULA SIMOES· OAB MG 179643· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 82.602,92

Autor

GERALDO FARIA ABREUCPF

ANNE GRAZIELLE ALVESCPF

MARY LUCIA DA SILVACPF

ALEXSON DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

NADIA DE CASSIA MOREIRA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO FARIA ABREU· OAB MG 57950· CPF 418.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Outros

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

CRISLAINE APARECIDA JANUARIO· OAB MG 147843

ANORINA DE SOUZA FERRAZ FERNANDES· OAB MG 46856

SONIA MARIA SILVA SIMAO· OAB MG 82481

FLAVIA ALINE SIMAO QUEIROGA· OAB MG 124723

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (13/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal