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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE SOUZA MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS· OAB SP 144129· CPF 136.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE SOUZA MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS· OAB SP 144129· CPF 136.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAUCPF

ANNE LORRAINE COLNAGHI GAERTNERCPF

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRECPF

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

IRISMAR DAMASCENO DE PAULACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

MARCUS BOREL SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU· OAB RJ 96469· CPF 759.***.***-87

Autor:

TATIANE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 250298· CPF 339.***.***-02

Autor:

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO· OAB DF 35464· CPF 019.***.***-02

Autor:

FABIO HENRIQUE CAETANO RIBEIRO· OAB BA 24436· CPF 861.***.***-91

Autor:

EPIFANIA FIRMO DE ASSIS NETA· OAB BA 13567· CPF 367.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU· OAB RJ 96469· CPF 759.***.***-87

Reu:

TATIANE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 250298· CPF 339.***.***-02

Reu:

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO· OAB DF 35464· CPF 019.***.***-02

Reu:

FABIO HENRIQUE CAETANO RIBEIRO· OAB BA 24436· CPF 861.***.***-91

Reu:

EPIFANIA FIRMO DE ASSIS NETA· OAB BA 13567· CPF 367.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NAYTON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

NAYTON SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

Reu:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 17.842,76

Autor

WENDELL MACIEL DE MENEZES FURTADOCPF

GUILHERME DOS SANTOS CUPTICPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 12.329,40

Autor

EDSON FALCAO CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Reu:

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS XAVIER DE ANDRADECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Último movimento: Remessa (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 23.340,00

Autor

ANA PAULA CALDAS MEJIASCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ANA PAULA CALDAS MEJIAS ADVOGADO: WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES OAB/RJ-210964 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/RJ-164385 Relator: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 ho... (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A

Reu

ANA PAULA CALDAS MEJIAS

Último movimento: Remessa (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANESSA SOUZA DELUFEU DA GAMACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANESSA SOUZA DELUFEU DA GAMACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANIELI BERNABE FARIASCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE FARIA DA SILVACPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ORLANDO PACHECO BARNABE

Reu

ADRIANA CRISTINA DE FARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 630.000,00

Autor

ANDREIA SANTOS OLIVEIRA DA SILVACPF

VANDO DA SILVA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

CONCESSIONARIA ROTA 116 S ACNPJ

ANDERSON CLEITON GUIMARAS SANTANACPF

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 108513· CPF 078.***.***-80

Outros

JOSÉ RENATO SOARES BITENCOURT· OAB RJ 168582· CPF 107.***.***-94

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 134822· CPF 082.***.***-80

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA· OAB RJ 49430· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONCESSIONARIA ROTA 116 S/A ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA OAB/RJ-049430 ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS OAB/RJ-134822 APELANTE: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: VANDO DA SILVA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ADVOGADO: WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES OAB/RJ-210964 APELADO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS OAB/RJ-108513 ADVOGADO: JOSÉ RENATO SOARES BITENCOURT OAB/RJ-1685... (22/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S A

CONCESSIONARIA ROTA 116 S A

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

Reu

ANDREIA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA

VANDO DA SILVA CONCEICAO OLIVEIRA

CONCESSIONARIA ROTA 116 S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS

Autor:

JOSE RENATO SOARES BITENCOURT

Autor:

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

Reu:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES

Reu:

CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA

Reu:

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS

Último movimento: Mero expediente (14/05/2026)

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