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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 29.828,13

Autor

WALBER DOS SANTOS MASCARENHASCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JADER GUILHERME RIOS SANTOS· OAB BA 48080· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de JADER GUILHERME RIOS SANTOS em 03/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 330.486,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 20.020,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 147.601,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 72.433,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 385.137,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 389.429,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 790.997,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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