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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 23.803,13

Autor

ANA CATHARINA VERAS DE MIRANDA BOUDOUXCPF

MARIA DO SOCORRO MATOS TAVARESCPF

ZADIR CASADO LAMENHA COUTOCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

09/05/2005

Valor

R$ 7.944,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 7.944,00

Autor

MARIA LAURA DE ATHAYDE LAMENHACPF

ZADIR CASADO LAMENHA COUTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA· OAB PE 16975· CPF 886.***.***-34

Autor:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 3.300,00

Autor

JOSE GILMAR DE CARVALHO ANDRADECPF

Reu

SALVADOR EUSTAQUIO SILVEIRA DUARTECPF

GERALDO SOCORRO BATISTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HELIANE SILVEIRA LOREDO· CPF 855.***.***-87

Reu:

WALTER VIANA COUTO· OAB MG 147370· CPF 077.***.***-97

Reu:

SHEYLA VIANA COUTO· OAB MG 68709· CPF 492.***.***-00

Outros

HELIANE SILVEIRA LOREDO ANJOS· OAB MG 76376

WANDERLEY CARVALHO CAMPOS· OAB MG 57654

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 380,00

Autor

JOAO MATEUS DA SILVA

Reu

JOVELINA CORREIA DUARTECPF

JOAO DIAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

ELZA MARIA DA SILVA· OAB MG 90814· CPF 509.***.***-04

Reu:

WALTER VIANA COUTO· OAB MG 147370· CPF 077.***.***-97

Reu:

RODRIGO GERALDO AMARAL OLIVEIRA· OAB MG 100266· CPF 009.***.***-84

Outros

VENCESLAU DA CONCEICAO VIEIRA E SILVA· OAB MG 112656· CPF 057.***.***-66

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROSANIA APARECIDA DA CRUZCPF

RICARDO CASSIMIRO DA CRUZCPF

EDIVANEI CASSIMIRO DA CRUZCPF

ROBERTO CASSIMIRO DA CRUZCPF

Reu

MONTE SANTO STONE S/ACNPJ

FERREIRA E ALMEIDA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELK DE PINHO SILVA· OAB MG 107750· CPF 051.***.***-07

Reu:

SILVANA BARRETO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MG 67681· CPF 730.***.***-15

Reu:

JOSE VILSON MENDES· OAB MG 138240· CPF 802.***.***-91

Reu:

SHEYLA VIANA COUTO· OAB MG 68709· CPF 492.***.***-00

Reu:

WALTER VIANA COUTO· OAB MG 147370· CPF 077.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERREIRA E ALMEIDA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ROSANIA APARECIDA DA CRUZCPF

EDIVANEI CASSIMIRO DA CRUZCPF

RICARDO CASSIMIRO DA CRUZCPF

ROBERTO CASSEMIRO DA CRUZ

Advogados

Autor:

JOSE VILSON MENDES· OAB MG 138240

Autor:

SILVANA BARRETO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB MG 67681

Reu:

DELK DE PINHO SILVA· OAB MG 107750

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE GILMAR DE CARVALHO ANDRADECPF

Reu

SALVADOR EUSTAQUIO SILVEIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

HELIANE SILVEIRA LOREDO· CPF 855.***.***-87

Reu:

WALTER VIANA COUTO· OAB MG 147370· CPF 077.***.***-97

Reu:

SHEYLA VIANA COUTO· OAB MG 68709· CPF 492.***.***-00

Outros

HELIANE SILVEIRA LOREDO ANJOS· OAB MG 76376

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SILVANO DA SILVA SOUZA

JOSE EUSTAQUIO GONCALVESCPF

LEONARDO LAIA FERREIRACPF

DOUGLAS HENRIQUE RODRIGUES BICALHOCPF

JOSE LOURENCO DA MATACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993· CPF 071.***.***-50

Reu:

WELISON JEAN BATISTA SANTOS· OAB MG 146732· CPF 096.***.***-76

Reu:

WALTER VIANA COUTO· OAB MG 147370· CPF 077.***.***-97

Reu:

MARCELO NOGUEIRA CLUA· OAB MG 141249· CPF 824.***.***-00

Reu:

EVERALDO NASCIMENTO BISPO· OAB MG 161581· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário SILVANO DA SILVA SOUZA (RÉU/RÉ) (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ELCIO LAUREANO DE FREITAS

ROBERTO BERNARDO DOS REIS

SEBASTIAO RODRIGUES ROSACPF

WELINGTON DE FARIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KARINA SILVA LAGE· OAB MG 130878· CPF 038.***.***-12

Reu:

CELIMAR SEBASTIAO DE SOUSA ALVES· CPF 991.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO FONSECA· CPF 022.***.***-00

Reu:

PATRICIA MORAIS DUARTE· OAB MG 175649· CPF 116.***.***-46

Reu:

WILSON DA SILVA ASSIS· OAB MG 150777· CPF 037.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

CELIMAR SEBASTIAO DE SOUZA ALVES· OAB MG 90948· CPF 991.***.***-53

JULIANA VIEIRA ROMAO· OAB MG 134798

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA SOUZACPF

JOSE EUSTAQUIO DE SOUZACPF

Reu

ANTONIA SOARES DE CARVALHOCPF

RENATO SOARES DE CARVALHOCPF

Outros

SHEYLA VIANA COUTO· OAB MG 68709· CPF 492.***.***-00

WALTER VIANA COUTO· OAB MG 147370· CPF 077.***.***-97

FRANCISCA LIRA LIMA PEREIRA· OAB MG 168862· CPF 782.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUSTAQUIO DE SOUZACPF

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

ANTONIA SOARES DE CARVALHOCPF

RENATO SOARES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA LIRA LIMA PEREIRA

Reu:

SHEYLA VIANA COUTO

Reu:

WALTER VIANA COUTO

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/09/2023)

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