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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO VALTER LIMA DE SOUSA

KLEVIAS RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Outros

RAIMUNDO VALTER LIMA DE SOUSA· OAB CE 7353· CPF 090.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO OSVALDO DANTESCPF

SONIA MAGDALA ALVESCPF

Reu

MAURA MARIA MARQUESCPF

WALTER LIMACPF

DORALICE INACIO MARIANOCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Autor:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ALVES ANTONOFF

Reu:

ADRIANA MACHADO ALBERNAZ

Reu:

DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI

Reu:

ANDREIA SILVA ANUZI

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MAGDALA ALVESCPF

EDMUNDO OSVALDO DANTESCPF

Reu

WALTER LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

ADRIANA MACHADO ALBERNAZ

Último movimento: Remetidos os autos (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ANTONIO BISPO DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER LIMACPF

Reu

SONIA MAGDALA ALVESCPF

EDMUNDO OSVALDO DANTESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Reu:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652

Reu:

ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO OSVALDO DANTESCPF

SONIA MAGDALA ALVESCPF

Reu

MAURA MARIA MARQUES

Advogados

Autor:

ANDREIA SILVA ANUZI· OAB MG 117515· CPF 976.***.***-00

Autor:

SERGIO ALVES ANTONOFF· OAB MG 61560· CPF 745.***.***-34

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652· CPF 035.***.***-14

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA SILVA ANUZI· OAB MG 117515· CPF 976.***.***-00

Reu:

SERGIO ALVES ANTONOFF· OAB MG 61560· CPF 745.***.***-34

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652· CPF 035.***.***-14

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2003

Distribuição

07/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO OSVALDO DANTESCPF

SONIA MAGDALA ALVESCPF

Reu

MAURA MARIA MARQUES

Advogados

Autor:

ANDREIA SILVA ANUZI· OAB MG 117515· CPF 976.***.***-00

Autor:

SERGIO ALVES ANTONOFF· OAB MG 61560· CPF 745.***.***-34

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652· CPF 035.***.***-14

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA SILVA ANUZI· OAB MG 117515· CPF 976.***.***-00

Reu:

SERGIO ALVES ANTONOFF· OAB MG 61560· CPF 745.***.***-34

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652· CPF 035.***.***-14

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros MAURA MARIA MARQUES Remessa para contrarrazões recorrido (a)(s) Adv - ADRIANA MACHADO ALBERNAZ - (DP), ALECIO MARTINS SENA, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, ANDREIA SILVA ANUZI, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI - (DP), EDILBERTO CASTRO ARAUJO, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANT... (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER LIMA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Reu:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 622,00

Autor

WALTER LIMA GOMESCPF

Reu

MARIA EUZIMAR MAIA DOS SANTOSCPF

MARIA ALAIDE MAIA DOS SANTOSCPF

MARIA DE JESUS SANTOS DA CRUZCPF

MARIA IRACIMAR MAIA DOS SANTOSCPF

MARIA IRISMAR MAIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 622,00

Autor

WALTER LIMA GOMESCPF

Reu

MARIA ALAIDE MAIA DOS SANTOSCPF

MARIA DE JESUS SANTOS DA CRUZCPF

MARIA IRACIMAR MAIA DOS SANTOSCPF

MARIA EUZIMAR MAIA DOS SANTOSCPF

MARIA IRISMAR MAIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Reu:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 36.277,88

Autor

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

WALTER LIMA GOMESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 30.668,72

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

WALTER LIMA GOMESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 637.807,71

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

WALTER LIMA GOMESCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 373.136,82

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

WALTER LIMA GOMESCPF

ADELINA PEREIRA DIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LAUANDE BEZERRA· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (10/08/2022)

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