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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE FERNANDES JUNIOR

SERGIO PEREIRA BORGES

ANTONIO SAMIR DE FREITAS

WALTER LUCIO ROSA

ALVARO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 32239· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 30/07/2021 23:59. (31/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE FERNANDES JUNIORCPF

SERGIO PEREIRA BORGESCPF

ANTONIO SAMIR DE FREITASCPF

VALTER LUCIO ROSACPF

ALVARO GONCALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT· OAB MG 32239· CPF 300.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER LúCIO ROSA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER LúCIO ROSA DE FREITASCPF

Reu

WALTER LúCIO ROSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Reu:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER LúCIO ROSA DE FREITASCPF

Reu

WALTER LúCIO ROSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Reu:

WILMAR NUNES LOPES· OAB MS 4825· CPF 204.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: Walter Lúcio Rosa de Freitas - "Intimação da defesa constituída, acerca do retorno dos autos do TJMS, nos termos do despacho de fl. 384." Intimação - ADV: Wilmar Nunes Lopes (OAB 4825/MS) Processo 0000432-57.2020.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 372.798,40

Autor

WALTER LúCIO ROSA DE FREITASCPF

Reu

ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

BRENO RODRIGO DE LIMA CABRAL· OAB MS 23200· CPF 046.***.***-48

Reu:

LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS· OAB MS 12960· CPF 201.***.***-02

Último movimento: Prazo em Curso (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER LúCIO ROSA DE FREITASCPF

Reu

ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS· OAB MS 12960· CPF 201.***.***-02

Autor:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

LUCIANE CRISTINA DOS SANTOS· OAB MS 12960· CPF 201.***.***-02

Reu:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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