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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 28.979,06

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NOVA QUERENCIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

NINO AMARAL BERNICPF

RENEU DO AMARAL BERNICPF

SANI JAIR GARAY NAIMAYERCPF

JOAO LUIZ DISCONZICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB TO 6422· CPF 433.***.***-68

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DOUGLAS VIEIRA SOUZA SILVA· OAB TO 7527· CPF 043.***.***-92

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5000943-72.2009.8.27.2722/TO REQUERENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB PB015013) ADVOGADO(A): MAURO PAULO GALERA MARI (OAB TO06422A) ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) ATO ORDINATÓRIO Intimo Vossa Senhoria a declinar o endereço para onde deverão ser expedidos os mandados de penhora e avaliação dos veículos encontrados no evento 478. (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2002

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 91.928,13

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SANI JAIR GARAY NAIMAYERCPF

RENEU DO AMARAL BERNICPF

NINO AMARAL BERNICPF

MARIO FLORES DE OLIVEIRACPF

JOAO LUIZ DISCONZICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Reu:

DOUGLAS VIEIRA SOUZA SILVA· OAB TO 7527· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000166-34.2002.8.27.2722/TO RÉU: NINO AMARAL BERNI ADVOGADO(A): DOUGLAS VIEIRA SOUZA SILVA (OAB TO007527) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Foi apresentada exceção de pré-executividade, em desfavor da Fazenda Pública. Alegam, em apertada sínteses, o que se segue: a nulidade do referido processo administrativo devido ao cerceamento de defesa. O executado alega a completa ausência de sua notificação e participação no Processo Administrativ... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 11.567,50

Autor

CLEOMAR LUIZ DISCONZICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DIDONE SEIBERT· OAB RS 105266· CPF 026.***.***-36

Autor:

DARLAN MACHADO SANTOS· OAB RS 055682· CPF 905.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 11.567,50

Autor

CLEOMAR LUIZ DISCONZICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DIDONE SEIBERT· OAB RS 105266· CPF 026.***.***-36

Autor:

DARLAN MACHADO SANTOS· OAB RS 055682· CPF 905.***.***-49

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA20FZFC (06/06/2024)

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