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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA FLOR CARIBE MENESESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE ABREU FALCONERY· OAB BA 47156· CPF 048.***.***-69

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· OAB SP 422765· CPF 070.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR DE ABREU FALCONERY em 04/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELDER RICARDO SANT ANA DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

REPRESENTACAO AZUL LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· OAB SP 422765· CPF 070.***.***-05

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 32.255,66

Autor

IRLAN SOUZA CAETANOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB ES 34497· CPF 823.***.***-04

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Outros

SIRLEI DE ALMEIDA· OAB ES 7657· CPF 964.***.***-91

GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR· OAB ES 16344· CPF 086.***.***-65

VERONICA BOCKMANN GALVAO SILVA· OAB SP 441000· CPF 442.***.***-98

THIAGO DA CRUZ PITAO· OAB SP 445966· CPF 382.***.***-80

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 32.255,66

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

IRLAN SOUZA CAETANO

IRLAN SOUZA CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

GUSTAVO SGARBI MACHIAVELI· CPF 427.***.***-18

Autor:

GIOVANA GAGLIAZZO VALENTE· CPF 442.***.***-50

Autor:

JONATHAN DE ALMEIDA LANDUCCI· CPF 370.***.***-16

Autor:

GUILHERME LUIS BITTENCOURT BEBBER· CPF 419.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR· OAB ES 16344· CPF 086.***.***-65

Reu:

SIRLEI DE ALMEIDA· OAB ES 7657· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRLAN SOUZA CAETANO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR· OAB ES 16344· CPF 086.***.***-65

Autor:

SIRLEI DE ALMEIDA· OAB ES 7657· CPF 964.***.***-91

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

ALANA CRISTINA SACHI· OAB SP 290991· CPF 339.***.***-26

Autor:

JOANNA CAMET PORTELLA· OAB SP 207075· CPF 307.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR· OAB ES 16344· CPF 086.***.***-65

Reu:

SIRLEI DE ALMEIDA· OAB ES 7657· CPF 964.***.***-91

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: IRLAN SOUZA CAETANO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. D E S P A C H O (OFÍCIO e/ou MANDADO) (serve este ato como mandado/carta/ofício) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 0005240-31.2020.8.08.0014 Defiro a inauguração do cumprimento de sentença. Proceda-se a Secreta... (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 91.866,89

Último movimento: Intimação Efetivada (09/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

PORTOCRED S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES· OAB GO 47030· CPF 700.***.***-68

Autor:

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47630· CPF 721.***.***-10

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

JENNIFER SANTOS DA SILVA· OAB SP 474333

Reu:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· OAB SP 422765· CPF 070.***.***-05

Reu:

VICTÓRIA CORREIA SIMÕES· OAB SP 483736· CPF 473.***.***-03

Reu:

ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 273769· CPF 300.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - D E S P A C H O Em virtude da ordem de sobrestamento do(a) Relator(a) originário(a), e em obediência ao art. 1º-A do Decreto Judiciário nº 401/2021, incluído pelo Decreto Judiciário nº 3.179/2024, recebo o presente processo e, desde já, determino seu retorno à Secretaria desta Câmara, vinculada ao gabinete auxiliar do NAJ Sobrestados, para que lá permaneça até o julgamento definitivo, pelo Órgão Especial d... (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

PORTOCRED S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES· OAB GO 47030· CPF 700.***.***-68

Autor:

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47630· CPF 721.***.***-10

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

JENNIFER SANTOS DA SILVA· OAB SP 474333

Reu:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· OAB SP 422765· CPF 070.***.***-05

Reu:

VICTÓRIA CORREIA SIMÕES· OAB SP 483736· CPF 473.***.***-03

Reu:

ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 273769· CPF 300.***.***-94

+ outros advogados do reu

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 16.237,24

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Outros

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB GO 131561

Último movimento: Juntada de Documento (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S. A

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Advogados

Autor:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Autor:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Autor:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB GO 131561

Reu:

ÂNGELO FREDERICO BATISTA LIMA· OAB BA 24118· CPF 013.***.***-47

Reu:

VERÔNICA ALVES SILVA LIMA· OAB BA 37338· CPF 931.***.***-34

Reu:

BIANCA VENTURINI SIMÃES· OAB SP 422288· CPF 454.***.***-56

Reu:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· OAB SP 422765· CPF 070.***.***-05

Reu:

ISABELA BETTINI RONCO· OAB SP 428419

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S. A

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Advogados

Autor:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Autor:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Autor:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB GO 131561

Reu:

ÂNGELO FREDERICO BATISTA LIMA· OAB BA 24118· CPF 013.***.***-47

Reu:

VERÔNICA ALVES SILVA LIMA· OAB BA 37338· CPF 931.***.***-34

Reu:

BIANCA VENTURINI SIMÃES· OAB SP 422288· CPF 454.***.***-56

Reu:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· OAB SP 422765· CPF 070.***.***-05

Reu:

ISABELA BETTINI RONCO· OAB SP 428419

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA DE FREITAS

CARLOS EDUARDO SALGUEIRO SANTICPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Autor:

ISABELA BETTINI RONCO· OAB SP 428419

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

GEOVANI DIOGO JARDIM DE SOUSA· OAB SP 489511

Autor:

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 247417· CPF 219.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Reu:

ISABELA BETTINI RONCO· OAB SP 428419

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

GEOVANI DIOGO JARDIM DE SOUSA· OAB SP 489511

Reu:

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 247417· CPF 219.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA DE FREITAS

CARLOS EDUARDO SALGUEIRO SANTICPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Autor:

ISABELA BETTINI RONCO· OAB SP 428419

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

GEOVANI DIOGO JARDIM DE SOUSA· OAB SP 489511

Autor:

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 247417· CPF 219.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Reu:

ISABELA BETTINI RONCO· OAB SP 428419

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

GEOVANI DIOGO JARDIM DE SOUSA· OAB SP 489511

Reu:

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 247417· CPF 219.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

HEITOR MARCELINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES PEREIRA MENDES· OAB PB 27525· CPF 034.***.***-60

Reu:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· OAB SP 422765· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ARTHUR FELICIANO DE SOUZA· OAB RN 19550· CPF 064.***.***-35

Autor:

VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO· OAB RN 18309· CPF 010.***.***-83

Autor:

TERCIO DA SILVA PERES· CPF 035.***.***-88

Reu:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· OAB SP 422765· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 21/09/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PATRICIA CAVALCANTE AZEVEDOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

LETICIA GABRIELA DE HOLANDA CAVALCANTE COSTA· CPF 705.***.***-06

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· OAB SP 422765· CPF 070.***.***-05

Reu:

THIAGO DA CRUZ PITAO· CPF 382.***.***-80

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 36.464,54

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2025. (11/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE WILSON GAMA DANTASCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· OAB SP 422765· CPF 070.***.***-05

Autor:

GEORGE WILSON GAMA DANTAS· OAB RN 13442· CPF 065.***.***-90

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· OAB SP 422765· CPF 070.***.***-05

Reu:

GEORGE WILSON GAMA DANTAS· OAB RN 13442· CPF 065.***.***-90

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicação (11/05/2025)

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