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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WALBER LEITE MARTINSCPF

Reu

ANA PRISCILA GOMES GOMESCPF

PABLO

SIMONE DE ALMEIDA MORAESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME SALDANHA SANTANA· OAB MA 20752· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 1.222.317,06

Autor

KARLA NOLETO MENDES DE SOUSACPF

ONETH DE JESUS ALVES PACHECOCPF

WALBER LEITE MARTINSCPF

JOSE DIAS DE FREITASCPF

ROBERTO LUIZ AMORIM DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/09/2022 23:59. (27/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 1.619.437,93

Autor

AGEILSON DE SOUSA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE DE RIBAMAR SOUSA JUNIORCPF

CARLA JANAINA LAGO DOS SANTOS VEIGACPF

CARLOS SERGIO LEAL DE SOUZACPF

CLEIDINEIA MOREIRA FRAZAOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARE----

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59. (08/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

WALBER MARTINS LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI· OAB RJ 141930· CPF 580.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 67 (26/05/2026)

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