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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 967,39

Autor

WALTER RONALDO PELLICELCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 967,39

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

WALTER RONALDO PELLICELCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256392988 (Custas Finais ou Complementares) (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER RONALDO PELLICELCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DIEGO HERNANDEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 009570

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO HERNANDEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 009570

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER RONALDO PELLICELCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DIEGO HERNANDEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 009570

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO HERNANDEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 009570

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 122.808,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCEF

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

Reu

SANDRO SACCHETTI

FLAVIO LEITE PELLICCICPF

INESA SACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO PUCHADES GALVEZ· OAB BA 19278· CPF 115.***.***-67

Autor:

ALICE FRAZAO DE ARAUJO· OAB BA 3963· CPF 095.***.***-72

Autor:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Autor:

JANAINA MARREIROS GUERRA DANTAS· CPF 626.***.***-68

Reu:

ROBERTO FRANCISCO DANTAS CALIL· OAB BA 7807· CPF 082.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 1.042.217,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INESA SACNPJ

FLAVIO LEITE PELLICCICPF

SANDRO SACCHETTICPF

Advogados

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Reu:

EDMUNDO SAMPAIO JONES· OAB BA 9474· CPF 135.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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