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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 93.373,58

Autor

MARA RUBIA FELIS ALCAINECPF

PATROCINIO JANUARIO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA FELIS ALCAINE· OAB SP 313911· CPF 263.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de PATROCINIO JANUARIO DE SOUZA FILHO em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 8.600,00

Autor

PATROCINIO JANUARIO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA FELIS ALCAINE· OAB SP 313911· CPF 263.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015201199 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO >6ªSS (26/08/2015)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PATROCINIO JANUARIO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARA RUBIA FELIS ALCAINE· OAB SP 313911· CPF 263.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PATROCINIO JANUARIO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARA RUBIA FELIS ALCAINE· OAB SP 313911· CPF 263.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 139.666,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

FABIO CESAR SOUZA ALCAINECPF

MARCELO ANTONIO SOUZA ALCAINECPF

RUTH LOPES DE SOUZA ALCAINECPF

VALDOMIRO JESUS FELIS ALCAINECPF

LUA NOVA RIOPRETENSE - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE JANUARIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Autor:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Autor:

MILTON JORGE CASSEB· OAB SP 27965· CPF 477.***.***-72

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR· OAB SP 225735· CPF 215.***.***-84

Reu:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (05/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CESAR SOUZA ALCAINECPF

MARCELO ANTONIO SOUZA ALCAINECPF

RUTH LOPES DE SOUZA ALCAINECPF

VALDOMIRO JESUS FELIS ALCAINECPF

LUA NOVA RIOPRETENSE - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 139.666,09

Autor

FABIO CESAR SOUZA ALCAINECPF

MARCELO ANTONIO SOUZA ALCAINECPF

RUTH LOPES DE SOUZA ALCAINECPF

VALDOMIRO JESUS FELIS ALCAINECPF

LUA NOVA RIOPRETENSE - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR· OAB SP 225735· CPF 215.***.***-84

Reu:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Reu:

MAURICIO JOSE JANUARIO· OAB SP 158027· CPF 159.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 1.727.185,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

VALDOMIRO JESUS FELIS ALCAINECPF

MARCELO ANTONIO SOUZA ALCAINECPF

V.R.RIOPRETENSE INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Autor:

MILTON JORGE CASSEB· OAB SP 27965· CPF 477.***.***-72

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· CPF 972.***.***-72

Reu:

JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR· OAB SP 225735· CPF 215.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 941.717,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

V.R.RIOPRETENSE INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPPCNPJ

MARCELO ANTONIO SOUZA ALCAINECPF

VALDOMIRO JESUS FELIS ALCAINECPF

Advogados

Autor:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Reu:

JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR· OAB SP 225735· CPF 215.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (21/08/2020)

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