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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALTER RUBENSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RUBERVAL SANTOS RUBENS· CPF 368.***.***-68

Autor:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 11508· CPF 463.***.***-91

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61313· CPF 054.***.***-27

Reu:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/1996

Distribuição

03/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIAO INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

WALTER RUBENSCPF

RUBERVAL SANTOS RUBENSCPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA RIBEIRO MEDEIROS· OAB BA 11233· CPF 352.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA· OAB BA 11042· CPF 168.***.***-72

Reu:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· OAB BA 10959· CPF 176.***.***-91

Reu:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Juntada de manifestação (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 22.602.323,18

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

WALTER FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR

Autor:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

WALTER FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR

Autor:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 529.376,20

Autor

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOSCPF

CRISTINA MOREIRA DA ROCHA BASTOSCPF

Reu

WALTER FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR

Autor:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2018)

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