WALTER VIANA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602 (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

MARIANA SANTANA SILVA MACHADOCPF

ADRIANA GOMES FERNANDESCPF

ANA ROSA MIRANDA PAIVA RAMOSCPF

ANDREIA BATISTA AVELINO CASTROCPF

CARLOS HENRIQUE DIAS NARCISOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS· OAB TO 8769· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 133.854,23

Autor

EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRACPF

WALTER VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 019022· CPF 832.***.***-87

Outros

HAYARA VIANA SILVA· OAB DF 056835

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA· OAB DF 016598

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 019022· CPF 832.***.***-87

Reu:

HAYARA VIANA SILVA· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 134.110,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 019022· CPF 832.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 019022· CPF 832.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRACPF

WALTER VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Autor:

HAYARA VIANA SILVA· OAB DF 056835

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 019022· CPF 832.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

HAYARA VIANA SILVA· OAB DF 056835

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 019022· CPF 832.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II, c/c art. 513 do CPC. Defiro ao credor, o levantamento do valor de R$ 30.000,00, depósito no ID 255409294, mais acréscimos legais, mediante transferência para o Banco Inter (077), Agência 0001, Conta Corrente 2019760- 8, de titularidade de Walter Viana Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ chave PIX nº. 31.439.341/0001-91, pro... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 37.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 37.900,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

VALDIRA FERNANDES COELHOCPF

Reu

VALDIRA FERNANDES COELHOCPF

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA FERNANDES COELHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702074-15.2022.8.07.0011. AUTOR: VALDIRA FERNANDES COELHO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do cumprimento da obrigação pelo requerido, conforme noticiado pela autora ao id 262576290. Assim, nada mais havendo, tornem estes autos ao arquivamento. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificaçã... (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA FERNANDES COELHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 16.549,96

Autor

DIMITRI CARLO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

LUIZ CARLOS SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

MARCELO CORREA BARROS· OAB DF 8519· CPF 244.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Autor:

ALINE SANTOS ASSUNCAO· CPF 020.***.***-33

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

HELOISA MARIA QUEIROZ PAIVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

JEANE DIOGENES QUEIROZ PAIVA· CPF 478.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 133.854,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

HAYARA VIANA SILVA· OAB DF 56835· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 134.110,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sem registro na ANVISARecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRACPF

WALTER VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Autor:

HAYARA VIANA SILVA· OAB DF 056835

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 019022· CPF 832.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

HAYARA VIANA SILVA· OAB DF 056835

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 019022· CPF 832.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II, c/c art. 513 do CPC. Defiro ao credor, o levantamento do valor de R$ 30.000,00, depósito no ID 255409294, mais acréscimos legais, mediante transferência para o Banco Inter (077), Agência 0001, Conta Corrente 2019760- 8, de titularidade de Walter Viana Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ chave PIX nº. 31.439.341/0001-91, pro... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AUGUSTO BRAGA PEREIRACPF

WALTER VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Autor:

HAYARA VIANA SILVA· OAB DF 056835

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 019022· CPF 832.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

HAYARA VIANA SILVA· OAB DF 056835

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 019022· CPF 832.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 4.280,76

Autor

JOANICE MARTINS DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

ROSELEINE DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 135867· CPF 011.***.***-90

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JOANICE MARTINS DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS· OAB MS 1751900· CPF 018.***.***-70

Autor:

LETICIA GUTIERREZ· CPF 094.***.***-99

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Reu:

HAYARA VIANA SILVA· OAB DF 56835· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JOANICE MARTINS DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SIVANILTON DE JESUSCPF

Reu

NICOLAU BITTAR HOMSICPF

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES DE JESUS· OAB DF 76045· CPF 067.***.***-02

Reu:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ADELINO FREIRE RODRIGUESCPF

VITORIA REGINA ALVES RODRIGUESCPF

LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

VITOR GABRIEL ALVES RODRIGUESCPF

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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