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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BRENNER OLIVEIRA CRUZ

RAUL CHARLES JUNIOR AUGUSTO DE SA

KAIQUE GONCALVES DA SILVA

LUIZ GABRIEL DE ALMEIDA LISBOA MESQUITA

Advogados

Reu:

GUILHERME VINIC SOUSA BENEVENUTO· OAB GO 25628

Reu:

MAYCKON RAPHAEL DOS SANTOS· OAB GO 101884

Reu:

LORRANE DUARTE LEAO· OAB GO 63722

Último movimento: Juntada de Documento (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MABMAEL JESUS DE LIRIOCPF

Advogados

Reu:

JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES· OAB BA 44438· CPF 483.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Mabmael Jesus De Lirio Advogado: Joilson De Jesus Santos Nunes (OAB:BA44438) Terceiro Interessado: Walter Vieira Intimação: COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Av. Getúlio Vargas, n. 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73)3291-5373/3292-8941/3292-8917, Teixeira de Freitas-BA - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n.: 0501375-11.2019.8.05.0256 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Furto... (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MABMAEL JESUS DE LIRIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MABMAEL JESUS DE LIRIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 650.000,00

Autor

WALTER VIEIRA

LUCIVAL LOPES MENEZES

VALTER VIEIRACPF

RADIO SUBAE LTDA - EPPCNPJ

LUCIVAL LOPES MENEZESCPF

+ 1 outros

Reu

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

VANESSA VIANNA REZENDE· OAB BA 31010· CPF 032.***.***-90

Autor:

ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 56764· CPF 038.***.***-08

Autor:

LEONOV PINTO MOREIRA· OAB BA 15559· CPF 658.***.***-34

Autor:

FERNANDO GUTHIERRE PINTO MOREIRA· OAB BA 22898· CPF 978.***.***-49

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Usuário Saj Segundo Grau Tjba Autor: Sustentare Servicos Ambientais S.a. Em Recuperacao Judicial Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Ana Carolina Alves Barreto (OAB:BA18476) Advogado: Tais Souza De Cerqueira (OAB:BA20193) Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Reu: Valter Vieira Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Advogado: Anderson Da Silva Oliveira (OAB:BA56764... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER VIEIRA

Reu

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER VIEIRA

Reu

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 56764· CPF 038.***.***-08

Autor:

ELIEL CERQUEIRA MARINS· OAB BA 44683· CPF 047.***.***-84

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (01/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER VIEIRA

Reu

QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 56764· CPF 038.***.***-08

Autor:

ELIEL CERQUEIRA MARINS· OAB BA 44683· CPF 047.***.***-84

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022 (05/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 AUTOR: BENEDITO CAMILO DOS SANTOS e outros; RÉU: VIAÇÃO SÃO GERALDO LTDA e outros Publicado despacho AGUARDAR 10 DIAS. Prazo de 0010 dia(s). Aguarde-se por dez dias, o cumprimento do item 4 do despacho de fls.1035.Nada sendo requerido, arquive-se. ** AVERBADO ** Adv - RICARDO GUIMARAES MOREIRA, ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, LEONARDO GARZON D... (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO CAMILO DOS SANTOS

CARMEN MARIA DE BARROS VIEIRACPF

DANIEL AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS

DOUGLAS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS

LARISSA SUELLEN VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS

VIACAO SAO GERALDO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277· CPF 265.***.***-66

Autor:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Autor:

OSVALDO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB SC 23738· CPF 055.***.***-00

Autor:

GABRIELLA VELOSO PINTO ZARDO SILVA· OAB MG 19421

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277· CPF 265.***.***-66

Reu:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Reu:

OSVALDO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB SC 23738· CPF 055.***.***-00

Reu:

GABRIELLA VELOSO PINTO ZARDO SILVA· OAB MG 19421

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO CAMILO DOS SANTOS

CARMEN MARIA DE BARROS VIEIRACPF

DANIEL AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS

DOUGLAS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS

LARISSA SUELLEN VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS

VIACAO SAO GERALDO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277· CPF 265.***.***-66

Autor:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Autor:

OSVALDO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB SC 23738· CPF 055.***.***-00

Autor:

GABRIELLA VELOSO PINTO ZARDO SILVA· OAB MG 19421

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277· CPF 265.***.***-66

Reu:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Reu:

OSVALDO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB SC 23738· CPF 055.***.***-00

Reu:

GABRIELLA VELOSO PINTO ZARDO SILVA· OAB MG 19421

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2025 AUTOR: BENEDITO CAMILO DOS SANTOS e outros; RÉU: VIAÇÃO SÃO GERALDO LTDA e outros Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0000 dia(s). "Certifico e dou fé que a minuta do alvará, referente à cota parte da herdeira Marília da Conceição Vieira, foi expedida e enviada para conferência e assinatura pela MMa. Juíza, para posterior crédito na conta informada pela interessada, conforme compro... (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO CAMILO DOS SANTOS

CARMEN MARIA DE BARROS VIEIRACPF

DANIEL AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS

DOUGLAS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS

LARISSA SUELLEN VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS

VIACAO SAO GERALDO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277· CPF 265.***.***-66

Autor:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Autor:

OSVALDO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB SC 23738· CPF 055.***.***-00

Autor:

GABRIELLA VELOSO PINTO ZARDO SILVA· OAB MG 19421

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277· CPF 265.***.***-66

Reu:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Reu:

OSVALDO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB SC 23738· CPF 055.***.***-00

Reu:

GABRIELLA VELOSO PINTO ZARDO SILVA· OAB MG 19421

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SALES TEIXEIRA BANDOLI VIEIRA

SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU

Reu

AFONSO HENRIQUE DESTRI

THIAGO FERREIRA BATISTA

CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO

Outros

CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO· OAB RJ 209651· CPF 058.***.***-02

THIAGO FERREIRA BATISTA· OAB RJ 152647

AFONSO HENRIQUE DESTRI· OAB RJ 80602

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SALES TEIXEIRA BANDOLI VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA BATISTA· CPF 102.***.***-50

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· CPF 036.***.***-90

Autor:

CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO· OAB RJ 209651· CPF 058.***.***-02

Autor:

AFONSO HENRIQUE DESTRI· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER VIEIRA

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE NOVA IGUACU

Reu

AFONSO HENRIQUE DESTRI

THIAGO FERREIRA BATISTA

CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO

Outros

CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO· OAB RJ 209651· CPF 058.***.***-02

THIAGO FERREIRA BATISTA· OAB RJ 152647

AFONSO HENRIQUE DESTRI· OAB RJ 80602

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA BATISTA· CPF 102.***.***-50

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· CPF 036.***.***-90

Autor:

CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO· OAB RJ 209651· CPF 058.***.***-02

Autor:

AFONSO HENRIQUE DESTRI· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE NOVA IGUACU

CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO

Outros

ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO· OAB RJ 86651· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

GravíssimaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA VARGAS DOS ANJOS

CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS

IVANILSON FERNANDES DOS SANTOS

JACQUELINE IRIS BARCELLAR DE ASSIS

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE NOVA IGUACU

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO· OAB RJ 86651· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER VIEIRA

Reu

BANCO ITAU SA

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

THASSIA LEIRA DOS REIS· OAB RJ 173870· CPF 131.***.***-50

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

THASSIA LEIRA DOS REIS· OAB RJ 173870· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER VIEIRA

Reu

BANCO ITAU SA

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

THASSIA LEIRA DOS REIS· OAB RJ 173870· CPF 131.***.***-50

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

THASSIA LEIRA DOS REIS· OAB RJ 173870· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acórdão. Em nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 229-A, I da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro. (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 51.269,64

Autor

FABIO LISBOACPF

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA JACUBA LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 439140· CPF 230.***.***-04

Autor:

LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI· OAB SP 215637· CPF 177.***.***-24

Reu:

MARILENE DIOGO BRITO· OAB SP 478130· CPF 266.***.***-80

Reu:

INGRID ANDRIOTTI DE FREITAS· OAB SP 481012· CPF 460.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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