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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0101386-47.2014.8.20.0003 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do pr... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES BILRO DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES BILRO DE MEDEIROSCPF

Reu

FRANCESCO BONACCORSICPF

RICCARDO LUPERICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

VITOR MACEDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 7365· CPF 058.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 241.060,00

Autor

FRANCESCO BONACCORSICPF

RICCARDO LUPERICPF

W R & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

POTIGUAR - AMPLIACOES, INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

WALTER PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4253· CPF 201.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravantes: W R & F Construções e Empreendimentos LTDA - ME e outro Advogado: Dr. Manoel Matias Filho Agravada: Potiguar Projetos e Construções Ltda - EPP Advogado: Dr. Wallter Pereira de Lima Relator: Desembargador João Rebouças EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 50 DO CC. APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBA... (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

W R & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

RICCARDO LUPERICPF

FRANCESCO BONACCORSICPF

Reu

HERCULES BILRO DE MEDEIROSCPF

VERBENA DULCE BARBOSA DE ALMEIDA MEDERROSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCESCO BONACCORSICPF

RICCARDO LUPERICPF

W R & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

VERBENA DULCE BARBOSA DE ALMEIDA MEDERROSCPF

HERCULES BILRO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

Reu

JEFFERSON MASSUD ALVESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

Reu

JEFFERSON MASSUD ALVESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802845-84.2014.8.20.5001. Autora: W R & F Construções e Empreendimentos Ltda. e outros (2) Parte Ré: Verbena Dulce Barbosa de Almeida Mederros e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Considerando... (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 241.060,00

Autor

RICCARDO LUPERICPF

FRANCESCO BONACCORSICPF

W R & F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

POTIGUAR - AMPLIACOES, INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JOSE LUIZ PEIXOTO MARQUESCPF

LUCAS MARQUES DE OLIVEIRACPF

CAMILA MARQUES DE OLIVEIRACPF

JOANA DARC MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

WALTER PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4253· CPF 201.***.***-15

Reu:

ALLYNE DE MIRANDA SILVA· OAB RN 17597· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (03/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

Reu

ALLYNE DE MIRANDA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Autor:

ALLYNE DE MIRANDA SILVA· OAB RN 17597· CPF 089.***.***-90

Autor:

WALTER PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4253· CPF 201.***.***-15

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

ALLYNE DE MIRANDA SILVA· OAB RN 17597· CPF 089.***.***-90

Reu:

WALTER PEREIRA DE LIMA· OAB RN 4253· CPF 201.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA 2N LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA BIONDO· OAB RS 51346

Autor:

DELMIR SERGIO PORTOLAN· OAB RS 23219

Reu:

ANTONIO FRANGE JUNIOR· OAB MT 6218

Reu:

DAVID OLIVEIRA LEAO· OAB MG 167268

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA

Reu:

CAMILA CRESPI CASTRO· OAB SP 302975

Reu:

BRENO GUEDES FARIA LIMA· OAB MG 152728

+ outros advogados do reu

Outros

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA 2N LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BIONDO

Autor:

DELMIR SERGIO PORTOLAN

Reu:

ANTONIO FRANGE JUNIOR· OAB MT 6218

Reu:

MARCELO CAMBRAIA DE MIRANDA FILHO

Reu:

DAVID OLIVEIRA LEAO

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA

Reu:

CAMILA CRESPI CASTRO· OAB SP 302975

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA 2N LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA 2N LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELMIR SERGIO PORTOLAN

Autor:

PATRICIA BIONDO

Reu:

BRENO GUEDES FARIA LIMA· OAB MG 152728

Reu:

MARCELO CAMBRAIA DE MIRANDA FILHO

Reu:

DAVID OLIVEIRA LEAO

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA

Reu:

CAMILA CRESPI CASTRO· OAB SP 302975

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (19/05/2023)

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