Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOANDESMAR BASTOSCPF

ILMA HELENA BASTOS GALDINOCPF

SERGIO MURILO BASTOSCPF

CARLOS JOSE RAIMUNDO BASTOS

JUDITI MORAES BASTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

NATERCIA DOS SANTOS· OAB MG 125815· CPF 055.***.***-96

Autor:

DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 307.***.***-78

Autor:

REYVANI JABOUR RIBEIRO· CPF 555.***.***-72

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA DE CASTRO SILVA· OAB MG 170645· CPF 063.***.***-48

Outros

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA· OAB MG 143293· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA)

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOANDESMAR BASTOSCPF

ILMA HELENA BASTOS GALDINOCPF

SERGIO MURILO BASTOSCPF

CARLOS JOSE RAIMUNDO BASTOS

JUDITI MORAES BASTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA· CPF 099.***.***-06

Reu:

BRUNA DE CASTRO SILVA· OAB MG 170645

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WANDER LUIS CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

GREICE COSTA VIEIRA· OAB PA 19973· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.302,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

WANDER LUIS CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

GREICE COSTA VIEIRA· OAB PA 19973· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WANDER LUIS CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

GREICE COSTA VIEIRA· OAB PA 19973· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal