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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOANDESMAR BASTOSCPF

ILMA HELENA BASTOS GALDINOCPF

SERGIO MURILO BASTOSCPF

CARLOS JOSE RAIMUNDO BASTOS

JUDITI MORAES BASTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

NATERCIA DOS SANTOS· OAB MG 125815· CPF 055.***.***-96

Autor:

DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 307.***.***-78

Autor:

REYVANI JABOUR RIBEIRO· CPF 555.***.***-72

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA DE CASTRO SILVA· OAB MG 170645· CPF 063.***.***-48

Outros

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA· OAB MG 143293· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA)

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOANDESMAR BASTOSCPF

ILMA HELENA BASTOS GALDINOCPF

SERGIO MURILO BASTOSCPF

CARLOS JOSE RAIMUNDO BASTOS

JUDITI MORAES BASTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA· CPF 099.***.***-06

Reu:

BRUNA DE CASTRO SILVA· OAB MG 170645

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2006

Distribuição

20/01/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSANGELA DAS DORES FRANCACPF

WANDER PEREIRA

Advogados

Reu:

MARCELO BAMBIRRA ALVES· OAB MG 133957· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 20.940,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 20.940,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

WANDER PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Reu:

RONEA MARIA MACHADO BATISTA· OAB MS 22586· CPF 698.***.***-91

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDER PEREIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

RONEA MARIA MACHADO BATISTA· OAB MS 22586· CPF 698.***.***-91

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB MS 20313

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RONEA MARIA MACHADO BATISTA· OAB MS 22586· CPF 698.***.***-91

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB MS 20313

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDER PEREIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

RONEA MARIA MACHADO BATISTA· OAB MS 22586· CPF 698.***.***-91

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB MS 20313

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RONEA MARIA MACHADO BATISTA· OAB MS 22586· CPF 698.***.***-91

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB MS 20313

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA CARRER RUMAN DE BORTOLI PEREIRACPF

WANDER PEREIRA

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

NADIA CARRER RUMAN DE BORTOLI PEREIRA· OAB MG 145690

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

NADIA CARRER RUMAN DE BORTOLI PEREIRA· OAB MG 145690

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDER PEREIRA

Advogados

Autor:

LEVINA MARIA BARROS LIBORIO· OAB ES 10110· CPF 782.***.***-34

Autor:

LEVINA MARIA BARROS LIBORIO· OAB ES 010110· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011541-42.2024.4.02.5001/ES AUTOR: WANDER PEREIRA ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110) SENTENÇA 7. Dispositivo Tendo em vista o exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para condenar o INSS a: a) Retificar o CNIS do autor, para corrigir os salários de contribuição das competências de 04/2003 a 02/2018, discriminadas no evento 3 (doc. 2), refer... (10/04/2026)

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