Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDMAR MAURICIO

SERGIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

WANDERLEA PEREIRA DAMASIO MAURICIOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA CUNHA· OAB RS 015690· CPF 176.***.***-00

Autor:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 021685· CPF 033.***.***-00

Autor:

AMANDA DOS REIS MARTINS· OAB RS 124907

Reu:

PAULO ROBERTO DA CUNHA· OAB RS 015690· CPF 176.***.***-00

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 021685· CPF 033.***.***-00

Reu:

AMANDA DOS REIS MARTINS· OAB RS 124907

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDMAR MAURICIO

SERGIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

WANDERLEA PEREIRA DAMASIO MAURICIOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA CUNHA· OAB RS 015690· CPF 176.***.***-00

Autor:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 021685· CPF 033.***.***-00

Autor:

AMANDA DOS REIS MARTINS· OAB RS 124907

Reu:

PAULO ROBERTO DA CUNHA· OAB RS 015690· CPF 176.***.***-00

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 021685· CPF 033.***.***-00

Reu:

AMANDA DOS REIS MARTINS· OAB RS 124907

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Reintegração de EmpregadoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUíZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SAO JOSE

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL MUNICIPAL

WANDERLEA PEREIRA DAMASIO MAURICIOCPF

Advogados

Autor:

LAUCANI CARDOSO NODARI· OAB SC 9109· CPF 818.***.***-15

Autor:

PABLO HENRIQUE GAMBA· OAB SC 29368· CPF 009.***.***-69

Autor:

DIVALDO LUIZ DE AMORIM· OAB SC 5625· CPF 345.***.***-68

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

JULIAN ESTEVAN ANTUNES DE AMORIM· OAB SC 45604· CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

LAUCANI CARDOSO NODARI· OAB SC 9109· CPF 818.***.***-15

Reu:

PABLO HENRIQUE GAMBA· OAB SC 29368· CPF 009.***.***-69

Reu:

DIVALDO LUIZ DE AMORIM· OAB SC 5625· CPF 345.***.***-68

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

JULIAN ESTEVAN ANTUNES DE AMORIM· OAB SC 45604· CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 009226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 009226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO FAMILY RESIDENCE PICUAIACNPJ

Reu

FAMILY INCORPORADORA LTDA SPECNPJ

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

PATRICIA SANTOS RODRIGUES CABECOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIZABETH GUELLER GAMA· OAB BA 50200· CPF 014.***.***-99

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de FAMILY INCORPORADORA LTDA SPE em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

INSTITUICAO DE ENSINO A DISTANCIA LTDA-MECNPJ

Reu

RENILDE CARLA DE ARAUJO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

VALERIA AURIANE UCHOA MENDES DA SILVA· OAB MA 21015· CPF 603.***.***-30

Reu:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 122.931,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

M. D. LISBOA MACHADO E CIA LTDACNPJ

MANOEL DAMASIO LISBOA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9117· CPF 084.***.***-15

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

KARLA LAYANE SILVA SOUSACPF

Reu

COMPLEXO DE EDUCACAO A DISTANCIA DO SUL DO MARANHAO LTDACNPJ

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KARINA CUNHA DA SILVA· OAB MA 8632· CPF 645.***.***-87

Autor:

ROMARIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 24350· CPF 602.***.***-30

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 43.750,00

Autor

M. D. LISBOA MACHADO E CIA LTDACNPJ

Reu

CANTANHEDE E CANTANHEDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 43.750,00

Autor

M. D. LISBOA MACHADO E CIA LTDACNPJ

Reu

CANTANHEDE E CANTANHEDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO DAMASIO MACHADOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DAMASIO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GIVAGO DIAS MENDES· OAB ES 19831· CPF 127.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDIVAN CORDEIRO DE SOUZACPF

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.CPF

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHULLYANNO ANTHONY OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54866· CPF 063.***.***-39

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal