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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 39.198,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 39.198,99

Autor

MAGAZINE LILIANI S/ACNPJ

LUIS WANDERLEI SANTANA DA SILVACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 13891· CPF 968.***.***-30

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Reu:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 13891· CPF 968.***.***-30

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Reu:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 13891· CPF 968.***.***-30

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Definitivo (24/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 17.907,22

Autor

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

MAGAZINE LILIANI S/ACNPJ

LUIS WANDERLEI SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

TAIANNY CAMPOS DE MORAIS· OAB MA 21996· CPF 044.***.***-22

Reu:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 13891· CPF 968.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de TIM CELULAR em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 17.907,22

Autor

LUIS WANDERLEI SANTANA DA SILVACPF

MAGAZINE LILIANI S/ACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAIANNY CAMPOS DE MORAIS· OAB MA 21996· CPF 044.***.***-22

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 9.033,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO CASSEMIRO DIASCPF

MAGAZINE LILIANI S/ACNPJ

LUIS WANDERLEI SANTANA DA SILVACPF

EDMILSON LIMEIRA DE SOUZACPF

ILDON MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 18089· CPF 212.***.***-49

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (25/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/1994

Distribuição

04/05/1994

Valor

R$ 300.000,00

Autor

WANDERLEI LUIS SPEZIACPF

Reu

RITA DE CASSIA LEUTPRECHTCPF

Outros

FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE· OAB SC 009979· CPF 419.***.***-78

LUCIA GESSER· OAB SC 006188· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (13/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/1998

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 8.282,76

Autor

GILDO BARDINCPF

Reu

WANDERLEI LUIS SPEZIACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO RAU JUNIOR· OAB SC 008698· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50023873920248240026/SC (18/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAEL GONCALVESCPF

Reu

WANDERLEI LUIS SPEZIACPF

SPEZIA VEICULOS EIRELICNPJ

Outros

TATIANA CARDOSO· OAB SC 019827· CPF 003.***.***-10

CAMILLA CARDOSO· OAB SC 020862· CPF 003.***.***-92

ALCIDES CARDOSO· OAB SC 003320· CPF 019.***.***-91

MARIA ELIZANGELA DA SILVA SANTOS· OAB SC 040877· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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