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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

TELMA GOUVEIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENYS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 3716· CPF 526.***.***-20

Reu:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB AC 5474· CPF 003.***.***-09

Reu:

ENOS RAMON SILVA DE SOUZA.· OAB AC 5666· CPF 015.***.***-01

Reu:

WANDERLEIA AMORIM RODRIGUES· OAB AC 7038· CPF 032.***.***-94

Reu:

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 7055· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Telma Gouveia de Oliveira - Abro vista destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Senador Guiomard/Vara Criminal, para que apresente razões recursais - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Fontoura de Carvalho - Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB: 5677/AC) - Enos Ramon Silva de Souza (OAB: 5666/AC) - WANDERLÉIA AMORIM RODRIG Nº 0000337-21.2024.8.0... (28/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

TELMA GOUVEIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Reu:

ENOS RAMON SILVA DE SOUZA

Reu:

WANDERLEIA AMORIM RODRIGUES

Reu:

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MICAHELL ALVES DE SOUZACPF

DANIEL ARCANJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MORAIS DE SOUZA· OAB AC 2415· CPF 461.***.***-34

Reu:

TIAGO COELHO NERY· OAB AC 5781· CPF 016.***.***-03

Outros

WEVERTON THADEU RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 7082· CPF 004.***.***-22

WANDERLEIA AMORIM RODRIGUES· OAB AC 7038· CPF 032.***.***-94

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 7055· CPF 023.***.***-76

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Daniel Arcanjo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB: 5677/AC) - Alison Nascimento de Souza (OAB: 7055/AC) - Wanderléia Amorim Rodrigues (OAB: 7038/AC Nº 0714046-09.20... (23/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DANIEL ARCANJO DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Autor:

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 7055· CPF 023.***.***-76

Autor:

WANDERLÉIA AMORIM RODRIGUES· OAB AC 7038· CPF 032.***.***-94

Autor:

TIAGO COELHO NERY· OAB AC 5781· CPF 016.***.***-03

Autor:

WEVERTON THADEU RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 7082· CPF 004.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (24/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

DANIEL ARCANJO DA SILVACPF

ITALO WILLIAN DE SOUZA ACIOLICPF

Advogados

Reu:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Reu:

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 7055· CPF 023.***.***-76

Reu:

WANDERLEIA AMORIM RODRIGUES· OAB AC 7038

Reu:

MICHAEL MARINHO PEREIRA· OAB AC 3017· CPF 514.***.***-68

Outros

LUIZ BRAGA MARIM· OAB AC 6270· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Italo Willian de Souza Acioli - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. - Magistrado(a) - Advs: Maria Fátima Ribeiro Teixeira - Via Verde Nº 0703433-73.2025.8.01.0912 - Apelação Criminal - Rio Branco - (30/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO WILLIAN DE SOUZA ACIOLICPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Autor:

WANDERLÉIA AMORIM RODRIGUES· OAB AC 7038· CPF 032.***.***-94

Autor:

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 7055· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ALEX BATISTA GOMESCPF

Advogados

Reu:

WANDERLEIA AMORIM RODRIGUES· OAB AC 7038

Reu:

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 7055· CPF 023.***.***-76

Reu:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ALDECINO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Reu:

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 7055· CPF 023.***.***-76

Reu:

WANDERLEIA AMORIM RODRIGUES· OAB AC 7038

Último movimento: Julgado procedente o pedido (14/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MAICO DA SILVA MACHADOCPF

ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA DAMASCENOCPF

GABRIEL VALE DIASCPF

WILLIAMBERGUE ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Reu:

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 7055· CPF 023.***.***-76

Reu:

WANDERLÉIA AMORIM RODRIGUES· OAB AC 7038

Reu:

EUGENIO TAVARES PEREIRA NETO· OAB AC 2201

Reu:

JOÃO ILDAIR DA SILVA· OAB RO 3246

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maico da Silva Machado - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB: 5677/AC) - Wanderléia Amorim Rodrigues (OAB: 7038/AC) - Alison Nascimento de Souza (OAB: 7055/AC) - Joana DŽArc Dias Martins - Via Verde Nº 0707334-49.2025.8.01.0912 - Apelação Criminal - Rio Branco - (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICO DA SILVA MACHADOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Autor:

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA

Autor:

WANDERLEIA AMORIM RODRIGUES

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICO DA SILVA MACHADO

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 7055· CPF 023.***.***-76

Autor:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Autor:

WANDERLEIA AMORIM RODRIGUES· OAB AC 7038· CPF 032.***.***-94

Reu:

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 7055· CPF 023.***.***-76

Reu:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Reu:

WANDERLEIA AMORIM RODRIGUES· OAB AC 7038· CPF 032.***.***-94

Reu:

DAVID DO VALE SANTOS· OAB AC 5528· CPF 999.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maico da Silva Machado - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Consta na certidão lançada na página 402, que os advogados Maria da Guia Medeiros de Araújo, Wanderléia Amorim Rodrigues e Alison Nascimento de Souza foram intimados para apresentar as razões do Recurso interposto por Maico da Silva Machado, tendo transcorrido o prazo sem manifestação. Sendo assim, Nº 0707334-49.2025.8.01.0912 - Apelação Criminal - Rio Branco... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

Reu

FRANCIMAR LUCAS DO NASCIMENTOCPF

FRANKLIN FARIAS DE OLIVEIRACPF

GEILSON CUNHA DE ALMEIDACPF

GLEISON RODRIGUES DA COSTACPF

HERNANDE OLIVEIRA DE SOUZA

+ 14 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762

Reu:

PAULO VICENTE ANTONIO DA SILVA· OAB MT 28823· CPF 013.***.***-24

Reu:

FABIO SANTOS DE SANTANA· OAB AC 4349· CPF 691.***.***-68

Reu:

RODRIGO LIMA TAVARES· OAB AC 4749· CPF 906.***.***-91

Reu:

ARLISSON RODRIGUES DE FRANCA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ELENILSON CASTRO DE SOUZACPF

FRANKLIN FARIAS DE OLIVEIRA

PABLO CORRêA DO NASCIMENTO

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA(MENOR)

RIVANILDO CLEFESSON BARROSO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIO SANTOS DE SANTANA· OAB AC 4349· CPF 691.***.***-68

Reu:

ARLISSON RODRIGUES DE FRANÇA· OAB AC 2720

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Reu:

CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB AC 3851· CPF 980.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ALBERTO D'AVILA CELESTINO· OAB AC 4285· CPF 215.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: Elenilson Castro de Souza - Franklin Farias de Oliveira - Pablo Corrêa do Nascimento - Pedro Henrique de Oliveira Braga(menor) - Rivanildo Clefesson Barroso da Silva e outros - Decisão Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: FRANCISCO ALBERTO D'AVILA CELESTINO (OAB 4285/AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC), ADV: MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 5677/AC)... (11/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

PODER JUDICIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Autor:

WANDERLEIA AMORIM RODRIGUES· OAB AC 7038

Autor:

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 7055· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ITALO SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

WANDERLEIA AMORIM RODRIGUES· OAB AC 7038

Autor:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Autor:

ALISON NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AC 7055

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Italo Souza de Araujo e outro - Intimação - ADV: MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 5677/AC), ADV: WANDERLEIA AMORIM RODRIGUES (OAB 7038/AC), ADV: ALISON NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 7055/AC) - Processo 0700549-54.2026.8.01.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - Ante o exposto, em consonância com o Ministério Público, com fulcro no art. 318, II c/c art. 319, III e IX, ambos do CPP, revogo a prisão preventiva de ÍTALO... (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 73.532,37

Autor

MOHLER & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

SANDRA RIBEIRO MOHLERCPF

SANDER MOHLERCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DALL'AGNOL· CPF 037.***.***-83

Autor:

THAIANE CAROLINE RIBELATO CABRAL· CPF 089.***.***-64

Reu:

CLEBER ROTTA· OAB PR 057610· CPF 036.***.***-90

Outros

THAIANE CAROLINE RIBELATO CABRAL· OAB PR 098942

RAFAEL DALL'AGNOL· OAB PR 049393

WANDERLEIA SOUSA AMORIM· OAB SP 489892

FRANCIELE REGINA VOIGT· OAB PR 099261

DÉBORA VEQUIATO CANHETE· OAB PR 091079

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SULCNPJ

SOCIEDADE DE GARANTIA DE CREDITO DO SUDOESTE DO PARANACNPJ

Reu

MOHLER & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

SANDER MOHLERCPF

SANDRA RIBEIRO MOHLERCPF

Advogados

Autor:

CLEBER ROTTA· OAB PR 057610· CPF 036.***.***-90

Autor:

WANDERLEIA SOUSA AMORIM· CPF 129.***.***-26

Autor:

DEBORA VEQUIATO CANHETE· CPF 098.***.***-06

Autor:

FRANCIELE REGINA VOIGT· CPF 091.***.***-77

Reu:

RAFAEL DALL'AGNOL· CPF 037.***.***-83

Reu:

THAIANE CAROLINE RIBELATO CABRAL· CPF 089.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 38.039,96

Autor

SANDRA RIBEIRO MOHLERCPF

SANDER MOHLERCPF

MOHLER & RIBEIRO LTDA - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SULCNPJ

SOCIEDADE DE GARANTIA DE CREDITO DO SUDOESTE DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (20/03/2025)

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