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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO THIAGO DA SILVA COSTACPF

TIAGO BARBOSA DE ARAUJOCPF

JOSE MARIA SOUSA NETOCPF

FRANCISCO THIAGO DA SILVA COSTA

OTON WANDERLEY FERRAZ COSTACPF

+ 3 outros

Reu

JARDIELSON CARLOS OLIVEIRA DA CONCEICAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Outros

VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA· OAB PI 1669

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335

EUDES COELHO BATISTA NETO· OAB PI 15114· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA SOUSA NETOCPF

TIAGO BARBOSA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTON WANDERLEY FERRAZ COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE MARIA SOUSA NETOCPF

JAIR DE OLIVEIRA MARTINSCPF

ADRIANA DA SILVA SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802079-45.2021.8.10.0060. REU: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752-A CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INTIMAÇÃO AO ADVOGADO Advogado do(a) REU: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752-A De ordem do Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, Rogério Monteles da Costa, INTIMADO da SENTENÇA prolatada nos autos do processo nº 0802079-45.2021.8.10.0060 em trâmite na 1ª Vara... (24/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RUY FERNANDES CARDOSO LIMACPF

MARCUS VENICIUS DA COSTA OZORIOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARCUS VENICIUS DA COSTA OZORIOCPF

OTON WANDERLEY FERRAZ COSTACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARCUS VENICIUS DA COSTA OZORIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

OTON WANDERLEY FERRAZ COSTACPF

Advogados

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (30/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DISTRITO POLICIAL DE TIMON-MA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ARNALDO FRANCISCO DA CONCEICAO SANTOS FILHOCPF

IAGO OLIVEIRA DA SILVACPF

OTON WANDERLEY FERRAZ COSTACPF

MATHEUS FILIPE DA SILVA ARAUJOCPF

JAILSON DE ALMEIDA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Reu:

DANILSON DE SOUSA SANTOS· OAB PI 15065· CPF 006.***.***-00

Reu:

HILDENBURG MENESES CHAVES· OAB PI 10713· CPF 420.***.***-00

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Reu:

HABBIA LUCIANNA GOMES DE LIMA· OAB PI 15064· CPF 028.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NATAN MEDINA DA SILVA LIMA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO

Reu

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE

Advogados

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Reu:

DANILSON DE SOUSA SANTOS· OAB PI 15065· CPF 006.***.***-00

Reu:

DAVID TEIXEIRA COSTA· OAB MA 11459· CPF 995.***.***-91

Reu:

FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PI 11072· CPF 026.***.***-05

Reu:

HILDENBURG MENESES CHAVES· OAB PI 10713· CPF 420.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Reu

SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

JOSÉ ROBERTO MARZO· OAB SP 279580· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA

Reu

SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

JOSÉ ROBERTO MARZO· OAB SP 279580· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCOIS PAULISTA

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO MARZO· OAB SP 279580· CPF 046.***.***-95

Autor:

RODRIGO FÁVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Autor:

SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Autor:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ ROBERTO MARZO· OAB SP 279580· CPF 046.***.***-95

Reu:

RODRIGO FÁVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Reu:

SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001815-04.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Silvio Francisco de Oliveira - Município de Lençóis Paulista e outro - Vistos. A ação foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE por sentença proferida aos 21/11/2023 (fls. 645-654). Embargos Declaratórios não providos conforme decisão proferida aos 12/01/2024 (fls. 686-690). Por acórdão proferido aos 20/06/2024, negaram provimento aos recursos... (02/09/2025)

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