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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 161.891,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WANDERLINO PASSOS MOTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLINO PASSOS MOTACPF

Reu

ADRIANA MOTA CARVALHO DE CASTRO CAIADO

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR DELAMORA· OAB DF 46575· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 104.455,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WANDERLINO PASSOS MOTACPF

Advogados

Reu:

NERY KLUWE DE AGUIAR FILHO· OAB DF 12657· CPF 151.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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