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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAFAEL NUNES MENDES

Reu

ALEXSANDRO MATOSCPF

ALESSANDRO MATOS

WANDERSON ASSIS MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

WANDERSON ASSIS MATOSCPF

Reu

JUIZO FELIZ NATAL

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FELIZ NATAL

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2023 23:59. (15/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON ASSIS MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BENTO JOSE DE ALENCAR· OAB MT 14539· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (13/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

WANDERSON DE MATOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (04/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 25.172,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

WANDERSON DE MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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