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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RODRIGO CAMARGO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO ONOFRE DA CONCEICAO NUNES DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS· OAB SP 482640· CPF 482.***.***-90

Reu:

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA· OAB SP 184310· CPF 268.***.***-96

Reu:

WESLEY FRANCISCO OLIVEIRA· OAB SP 465923· CPF 366.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ONOFRE DA CONCEICAO NUNES DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA· OAB SP 184310· CPF 268.***.***-96

Autor:

WESLEY FRANCISCO OLIVEIRA· OAB SP 465923· CPF 366.***.***-40

Autor:

ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS· OAB SP 482640· CPF 482.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0031426372023826022420251205063124 (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ONOFRE DA CONCEICAO NUNES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS· OAB SP 482640· CPF 482.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ONOFRE DA CONCEICAO NUNES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS· OAB SP 482640· CPF 482.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ONOFRE DA CONCEICAO NUNES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA· OAB SP 184310· CPF 268.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ONOFRE DA CONCEICAO NUNES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA· OAB SP 184310· CPF 268.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ONOFRE DA CONCEICAO NUNES DA SILVEIRACPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA· OAB SP 184310· CPF 268.***.***-96

Autor:

WESLEY FRANCISCO OLIVEIRA· OAB SP 465923· CPF 366.***.***-40

Autor:

ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS· OAB SP 482640· CPF 482.***.***-90

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO ONOFRE DA CONCEICAO NUNES DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS· OAB SP 482640· CPF 482.***.***-90

Reu:

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA· OAB SP 184310· CPF 268.***.***-96

Reu:

WESLEY FRANCISCO OLIVEIRA· OAB SP 465923· CPF 366.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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